1 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Evandro de Souza Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª. Yollanda Fonseca Figueiredo do Nascimento.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 539 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua João Ferreira Braga, em frente ao LT 18, QD 89, localizada bairro Vila Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 540 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Guadalupe, localizada no bairro Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 541 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando que sejam retirados restos de poda de árvores na Rua São Cosme, em frente ao nº 124, localizada no bairro Centro
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 542 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando que sejam retirados restos de poda de árvores na Rua Prof. Vicente Cicarino, no muro do Cemitério São Francisco Xavier, localizada no bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 543 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando colocação de redutores de velocidade na Avenida Alencastro Guimaraes, na altura da Creche Municipal Rita Feijó, localizada no bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 544 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando que realize programas de incentivo a alfabetização e formação profissional, de jovens e adultos do município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 545 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando que seja criado o Plano Municipal de Caminhabilidade, com ênfase na acessibilidade universal, sinalização orientativa e dimensionamento adequado das calçadas, seguindo o modelo elaborado pela prefeitura de Fortaleza, Ceará.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 546 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando que seja estudada a viabilidade da criação de um selo para o comércio que atue com responsabilidade em prol da causa sustentável, promovendo ações em benefício do meio ambiente e sendo exemplo no cumprimento de seus deveres legais e ambientais.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 547 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a realização de campanha de saúde bucal no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 548 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando que seja construída uma academia ao ar livre com iluminação e a instalação de brinquedos, na esquina entre as ruas Bruno de Souza Machado (antiga Rua 16), em frente ao número 722, e Rua 17, em frente ao número 50, na Gleba A, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 549 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando retirada de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua Antônio Santiago (rua do Box Atacadista) localizada no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 550 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando tampa de bueiro na Rua Antônio Santiago (rua do box atacadista), localizada no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 551 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando revitalização do gramado, construção de vestiários, arquibancadas, telamento de proteção por toda extensão do campo e refletores, na Rua
Antônio Matheus (campo esportivo Matheusão), localizado no bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 552 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando revitalização do gramado, construção de vestiários, arquibancadas, telamento de proteção por toda extensão do campo e refletores, na Rua
Salina (campo esportivo Lafezão), localizado no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Parecer nº 174 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dá denominação oficial ao espaço público localizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Itaguaí “Espaço AGRO”, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 175 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera a denominação da Rua Vinte Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 176 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Institui o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro ou autista. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 177 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de setembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 178 de 2023
Autor: CACAJ - Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem
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Parecer da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei n° 33/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e os adolescentes órfãos do feminicídio, bem como aquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator, Jocimar Pereira do Nascimento - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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