Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA QUADRAGÊSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Mensagem n° 17/2023. Encaminhando Projeto de Lei n° 77/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o parcelamento de débitos do Poder Legislativo relativos aportes financeiros para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência de Itaguaí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Altera os artigos 66 e 74 da Lei n° 4.019, de 27 de janeiro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Q, Bairro Santa Cândida e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Nomeia a Praça do Complexo Esportivo do Bairro Somel, para Praça Humberto Dias Gomes (Betão). - |
Matéria lida |
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| 7 |
Dispõe sobre permissão do uso nos estacionamentos controlados pelo Município de Itaguaí e nos logradouros públicos aos oficiais de justiça avaliadores estadual e federal com diligência e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Institui no Município o Programa "Câmara Vai à Escola". - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do artigos 18 e 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. - |
Matéria lida |