Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luiz Otávio Gomes.

Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Deborah Eduarda Lopes da Silva Domingos.

Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Alexandre Santos dos Anjos.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Edson Correia da Silva.

Solicitando saneamento básico por toda extensão da Rua Primeiro de Maio, Chaperó (Gleba B).

Solicitando poda das árvores por toda extensão da Estrada Engenheiro Ivan Mundin, antiga Estrada do Mazomba, começando do Bairro Leandro até Mazomba.

Solicitando a limpeza e roçagem em todo bairro Rodoferrea.

Solicitando a conclusão das obras do complexo educacional que engloba Escola Municipal, Creche Municipal e Quadra Poliesportiva no bairro Piranema.

Solicitando iluminação na Rua Professor Jadeci Ribeiro de Moura Brito, nº 18, bairro Leandro.

Solicitando limpeza com roçada na Rua Professor Jadeci Ribeiro de Moura, nº 18, bairro Leandro.

Solicitando que realize obras de saneamento básico em toda extensão da Rua Daniel José Matheus, bairro do Engenho.

Solicitando realize o deslocamento de agentes de trânsito para os horários de entrada e saída de alunos do Colégio Elite, localizado na Avenida Deputado Octávio Cabral, nº 578, próximo a Rodoviária.

Solicitando atuação dos Agentes de Trânsito para auxiliar na travessia segura em faixas de pedestres que não possuem semáforo, no Bairro Centro e em suas proximidades.

Solicitando instalação de sinais sonoros em todos os semáforos de Itaguaí.

Solicitando a troca de lâmpada do poste na Rua Alzira Santiago, em frente ao n° 55, loja 01, localizado no Bairro Vila Margarida.

Solicitando realização de tapa buracos por toda extensão da Avenida Primeiro de Maio, localizado no bairro Chaperó, Gleba B.

Solicitando que seja providenciada o manilhamento na Av. Volta Redonda, lote 15, quadra 90, Bairro Brisamar.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Mensagem GP n° 028/2022 do Chefe do Poder Executivo. Ementa: Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Mensagem GP n° 030/2022 do Chefe do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pela Brasil. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de lei n° 04/2023 do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de lei n° 10/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira. Ementa: Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras arvóres de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de lei de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a prática de atividade físicas e do exercício físico como essenciais para população do Município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de lei de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de lei de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do Símbolo Mundial de conscientização do transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas indicativas. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Mensagem n° 25/2022. Ementa: Institui o serviço de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no Município de Itaguaí, revoga a Lei n° 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de fevereiro de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro.

Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (tomada de preços 001/2022) contratação empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para a execução de obras de reforma e ampliação do Complexo da CMI que culminou com a contratação da empresa Ego Construções e Montagens Eireli.