Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 76/2021 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de agosto de 2021. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vereador Fabiano José Nunes - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 102/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão de uma folga anual para a mulher realizar exame de controle do câncer de mama e do colo do útero. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando o projeto de lei que trata da autorização ao Poder Executivo a conceder folga anual para a mulher realizar exame de controle de câncer, verifico que não há aumento de despesa, razão pela qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2021. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador Alecsandro Alves de Azevedo – Relator e Vereador José Domingos do Rozário - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 99/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Espaço Sociocultural da Democracia Itaguaiense no Parque de Exposições de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei em epígrafe, verifico que o mesmo trata de autorização ao Poder Executivo para criar um Espaço Sociocultural no Parque de Exposições, visando incrementar as manifestações culturais e preservar a história itaguaiense. O referido projeto preserva o poder discricionário do Prefeito quanto a sua implantação e consequente custeio de despesas, razão pela qual opino favorável à aprovação do projeto em tela. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de novembro de 2021. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador José Domingos do Rozário – Relator e Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - Membr

Moção de Congratulações e Elogios à Nega Rey Barbearia LTDA ME.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leonardo Lázaro Faislon.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Arilmar de Araújo Muniz.

Moção de Congratulações e Elogios a toda equipe de Trabalho e colaboradores do CEMES (Centro de Especialidades Médicas) do Município de Itaguaí.

Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Ana Cléia Costa da Silva de Mello.

Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Izaltina Coelho Marcilio.

Solicitando que seja feito o nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Augusto Alves, antiga Rua Tupiniquins, Santa Cândida.

Solicitando que seja implantado o Projeto Agente Mirim, desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública, defesa Civil e Trânsito, para capacitar jovens do ensino público.

Solicitando a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Vinte e Seis (primeira rua após a rotatória), localizada no bairro Brisamar.

Solicitando a manutenção de iluminação pública, na Rua Coronel Freitas (altura do número 564), localizada no bairro Centro.

Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção e desobstrução do bueiro existente na Rua Almicar Mourão, altura do n° 34, no bairro Brisamar.

Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser colocada uma placa de Proibido tráfego de carretas na Avenida Treze de Maio, no bairro Rio da Guarda.

Solicitando que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua Domingos Bento, próximo a antiga escola CAF bairro Jardim Mar.

Solicitando que realize reforma da Escola Municipal Professora Severina dos Ramos de Souza, bairro Coroa Grande.

Solicitando que considere a ampliação do projeto Xadrez na Escola, através de novas parcerias com empresas locais e o Departamento de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, a fim de contemplar todas as escolas municipais de Itaguaí.

Solicitando que providencie a colocação de pó de pedra na Rua Itajaí, bairro Santa Cândida.

Solicitando que seja feita a instalação de academia ao ar livre na praça, comumente conhecida “Pracinha do Conjuntinho”, que fica localizada entre a Rua Madressilva e a Rua Dário da Costa, no bairro Parque Primavera.

Solicitando que seja feita a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e residentes de Itaguaí.

Solicitando que seja feito o reparo do vazamento de água na rua Soldado Luís Mendonça Santos (próximo à esquina da Rio Santos), bairro Brisamar.

Solicitando que seja feito o reparo do vazamento de água na Rua Manoel Araújo dos Santos, próxima à esquina com a Rua Palmira Gomes Braga, bairro Brisamar.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Institui o Dia Municipal do inspetor de alunos no âmbito do Município de Itaguaí a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Fabiano José Nunes – Relator e Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 24/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e Vereador José Domingos do Rozário - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador José Domingos do Rozário – Relator e Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada no Município de Itaguaí. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador José Domingos do Rozário – Relator e Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 113/2021 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no município e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e Vereador José Domingos do Rozário - Membro.