Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Mensagem n° 029/2022 de 16/11/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isenção de taxa de licenciamento ambiental às Microempresas (ME's) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP's) estabelecidas no Município de Itaguaí. - |
Aprovada por unanimidade |