1 - Requerimento nº 211 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Moção de Congratulações e Elogios à Nega Rey Barbearia LTDA ME.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 212 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leonardo Lázaro Faislon.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 213 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Arilmar de Araújo Muniz.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 214 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
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Moção de Congratulações e Elogios a toda equipe de Trabalho e colaboradores do CEMES (Centro de Especialidades Médicas) do Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 215 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Ana Cléia Costa da Silva de Mello.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 216 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Izaltina Coelho Marcilio.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 859 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando que seja feito o nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Augusto Alves, antiga Rua Tupiniquins, Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 860 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando que seja implantado o Projeto Agente Mirim, desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública, defesa Civil e Trânsito, para capacitar jovens do ensino público.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 861 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Vinte e Seis (primeira rua após a rotatória), localizada no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 862 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando a manutenção de iluminação pública, na Rua Coronel Freitas (altura do número 564), localizada no bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 863 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
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Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção e desobstrução do bueiro existente na Rua Almicar Mourão, altura do n° 34, no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 864 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
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Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser colocada uma placa de Proibido tráfego de carretas na Avenida Treze de Maio, no bairro Rio da Guarda.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 865 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua Domingos Bento, próximo a antiga escola CAF bairro Jardim Mar.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 866 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando que realize reforma da Escola Municipal Professora Severina dos Ramos de Souza, bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 867 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando que considere a ampliação do projeto Xadrez na Escola, através de novas parcerias com empresas locais e o Departamento de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, a fim de contemplar todas as escolas municipais de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 868 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando que providencie a colocação de pó de pedra na Rua Itajaí, bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 869 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando que seja feita a instalação de academia ao ar livre na praça, comumente conhecida “Pracinha do Conjuntinho”, que fica localizada entre a Rua Madressilva e a Rua Dário da Costa, no bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 870 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando que seja feita a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e residentes de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 871 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando que seja feito o reparo do vazamento de água na rua Soldado Luís Mendonça Santos (próximo à esquina da Rio Santos), bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 872 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando que seja feito o reparo do vazamento de água na Rua Manoel Araújo dos Santos, próxima à esquina com a Rua Palmira Gomes Braga, bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 1 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 76/2021 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de agosto de 2021. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vereador Fabiano José Nunes - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Parecer nº 51 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Institui o Dia Municipal do inspetor de alunos no âmbito do Município de Itaguaí a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Fabiano José Nunes – Relator e Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 2 de 2021
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 102/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão de uma folga anual para a mulher realizar exame de controle do câncer de mama e do colo do útero. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando o projeto de lei que trata da autorização ao Poder Executivo a conceder folga anual para a mulher realizar exame de controle de câncer, verifico que não há aumento de despesa, razão pela qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2021. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador Alecsandro Alves de Azevedo – Relator e Vereador José Domingos do Rozário - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 52 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 24/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e Vereador José Domingos do Rozário - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Parecer nº 3 de 2021
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 99/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Espaço Sociocultural da Democracia Itaguaiense no Parque de Exposições de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei em epígrafe, verifico que o mesmo trata de autorização ao Poder Executivo para criar um Espaço Sociocultural no Parque de Exposições, visando incrementar as manifestações culturais e preservar a história itaguaiense. O referido projeto preserva o poder discricionário do Prefeito quanto a sua implantação e consequente custeio de despesas, razão pela qual opino favorável à aprovação do projeto em tela. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de novembro de 2021. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador José Domingos do Rozário – Relator e Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - Membr
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer nº 53 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador José Domingos do Rozário – Relator e Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 54 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada no Município de Itaguaí. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador José Domingos do Rozário – Relator e Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 55 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 113/2021 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no município e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e Vereador José Domingos do Rozário - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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