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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a Criação de um Centro Municipal de Imagem.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:04:34
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a Criação de um Centro de Hemodiálise Municipal, com capacidade de atendimento de 150 à 200 pacientes.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:05:54
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando em caráter de urgência manutenção asfáltica na Rua Alencastro Guimarães, bairro
Coroa Grande.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:08:09
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a reforma do ESF Brisamar.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:15:02
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizada a manutenção asfáltica, na Rua Equador, ao lado da USF Odnit Maia, bairro Jardim América.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:22:07
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja Implantado Box Fixo para os Ambulantes que Trabalham na Praça Vicente Cicarino e na Rua Moisés Abraão, ao lado da Caixa Econômica Federal, no Centro de Itaguaí.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:24:35
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a limpeza do Valão às margens da Av. São Francisco Xavier, em toda sua extensão, iniciando no bairro Monte Serrat.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:27:52
Autor:
Paty Bumerangue
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja retomado o Projeto de Equoterapia em nosso Município, previsto na Lei 3.506/2017, com a finalidade de atender às necessidades das pessoas com deficiência ou a sua reabilitação.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:29:54
Autor:
Paty Bumerangue
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Coroa Grande.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:36:11
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a Campanha Permanente de informação, orientação e conscientização sobre o Dispositivo Intrauterino (DIU), bem como ampliar e fortalecer a oferta de sua inserção na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:37:46
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando roçada no Campo de Futebol Manoel Mateus, localizado no bairro Leandro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:34:13
Autor:
Zé Domingos
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando roçada na Estrada do Mazomba, no bairro Leandro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:36:38
Autor:
Zé Domingos
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando atenção especial quanto a distribuição de Medicamentos Especiais, feito pela Rio Farmes no âmbito do Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:41:51
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a Criação de uma (ESF) Estratégia de Saúde da Família, no bairro Jardim Weda.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:44:37
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de uma Quadra Esportiva na Escola Estadual Municipalizada Santa Rosa, bairro Piranema.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:48:05
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando operação tapa buraco ao longo da Rua Silvana Rodrigues da Silva de Oliveira, (casinhas) bairro São Salvador.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:50:39
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando estudo de viabilidade para criação de uma Ponte para pedestres, entre a Av. Arapucaia e a Rua Transversal Cinquenta e Um, no bairro Brisamar.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:53:15
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando estudo de viabilidade para Campanha Municipal permanente nas unidades escolares e departamentos da prefeitura de conscientização com o objetivo de prevenir violência contra mulher e combater estigma sobre pessoas com deficiência.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:55:23
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizada a construção de calçadas padronizadas com Rampas de Acesso aos Cadeirantes, em toda extensão da Av. Airton Senna (antiga Reta de Santa Cruz).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:05:35
Autor:
Paty Bumerangue
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando reparo e desentupimento na Rede de Esgoto localizada na Rua Sebastião Costa Filho, bairro Teixeira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:07:12
Autor:
Paty Bumerangue
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a criação de Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual Contra a Mulher, com o objetivo de conscientizar e enfrentar tais crimes em Itaguaí.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:10:40
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que promova a implantação de campanha permanente de orientação ambiental, bem como o reforço das
ações de limpeza, conservação e manutenção das praias, incluindo as ilhas, do município de Itaguaí.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:12:50
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando o desassoreamento do Canal na Rua Um, localizado no bairro Chaperó.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:14:22
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade na Rua Vinte e Sete, no bairro Leandro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:16:34
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando roçada por toda extensão da Rua Vivail da Silveira, bairro Santana - Itaguaí.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:18:12
Autor:
Zé Domingos
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando roçada e limpeza por toda extensão da Rua Três, bairro Brisamar - Itaguaí.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:20:05
Autor:
Zé Domingos
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando em caráter de urgência que seja colocada caçambas de lixo, na Rua Vereador
Levindo Silva, no bairro Coroa Grande.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:06:03
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando em caráter de urgência que seja colocada caçamba de lixo, na Rua Eduardo de
Oliveira Júnior, altura do número 59, Praça Estrela do Céu, no bairro Estrela do Céu.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:09:22
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando operação tapa buraco ao Iongo da Rua José Pinto, no bairro do Engenho.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:55:04
Autor:
Julinho
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando reparo de iluminação pública na Rua José Pinto, após o número 22, bairro Engenho.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:57:59
Autor:
Julinho
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a criação de uma Praça com quadra de esportes, pista de skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, na área pública existente em frente à Clínica da Família, no bairro Ibirapitanga.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:02:23
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a reforma do Campo e construção de vestiários, localizado no bairro Monte Serrat.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:04:46
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a Implantação de Brinquedos e Academia ao Ar Livre na Praça Jucelino, localizada na Rua Dalery Carvalho da Cunha com a Rua Santo Antônio, no bairro Santana.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:07:58
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a Construção de um Campo de Grama Sintética com Alambrado na Praça Nadir Vargas, localizada na Rua Wallace Coutinho com a Rua Acidir Pinto Monteiro, no bairro Santana.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:09:44
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizada reparo de iluminação pública na Rua Dona Geny Reis.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:11:49
Autor:
Julinho
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos na Estrada Ary Parreiras, próximo ao número 1314.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:14:04
Autor:
Julinho
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de uma Praça com equipamentos de ginástica, quadra e brinquedos infantis em espaço público, localizado na Rua Júlio Verne bairro Vila Margarida.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:17:08
Autor:
Paty Bumerangue
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de uma Praça com equipamento de ginástica, equipamentos adaptados à Terceira Idade, brinquedos infantis, uma Quadra Poliesportiva e manutenção de campo de futebol já existente no local, no Condomínio Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:19:29
Autor:
Paty Bumerangue
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a adoção de estudos e providências visando a implantação de um Jardim Sensorial, como espaço de estímulo, inclusão e bem-estar da população, em especial de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:35:08
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a dragagem de toda extensão do Canal da Travessa União, localizado na Gleba A, bairro Chaperó.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:39:14
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a revitalização da Praça na Rua Manoel Araújo dos Santos, no bairro Brisamar (ao lado da Escola Estadual Municipalizada Carmem Menezes Direito).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:42:59
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a troca de manilhas na Rua Irene Castro e Souza, lote 03, quadra 133, no bairro Brisamar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:44:29
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Altamiro Domiciano da Cruz, bairro Santa Cândida.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:46:01
Autor:
Zé Domingos
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando reparo e tapa buraco por toda extensão da Rua Bertrand Russel, no bairro Engenho.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:47:47
Autor:
Zé Domingos
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para criação do programa Justiça Móvel Itinerante.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:17:24
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando o estudo de viabilidade de implementação de instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, conforme Lei nº 15.249 de 3 de novembro de 2025 de autoria do Presidente da República.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:19:09
Autor:
Dra. Karine Brandão
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a troca de Manilhas na Rua Iracema de Alencar, altura da Quadra 66, do Lote 34 ao 36, no bairro Engenho.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:07:59
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a reforma do Campo e construção de vestiários, no bairro Chaperó, Gleba C.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:10:48
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando em caráter de urgência ,retirada de galhos e entulhos da Rua Wesley Martins Arcanjo nº 38, no bairro Chaperó.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:12:53
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando em caráter de urgência, extensão da rede de fornecimento de água por toda Rua Transversal, nº 23 (Próximo à MRS Logística), no bairro Brisamar.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:14:46
Autor:
Fabinho Rocha
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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