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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reprova as contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2023.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PRES 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR
DE INQUÉRITO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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DEN 2/2025 - Denúncia
Ementa: Crise na prestação de serviços médicos, com interrupção de atendimentos básicos na Unidade
de Pronto Atendimento (UPA),
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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DEN 3/2025 - Denúncia
Ementa: Denúncia Empresa L&A Brasil Locações de Máquinas Ltda.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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DEN 4/2025 - Denúncia
Ementa: Denúncia de Infração Político-administrativa contra o Pref. Haroldo Jesus na execução do contrato da Empresa L&A Brasil Locações de Máquinas Ltda.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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DEN 5/2025 - Denúncia
Ementa: Denúncia de Infração Político-Administrativa contra o Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Nando Rodrigues
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REP 1/2025 - Representação
Ementa: Representação à Comissão Permanente de Ética
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:37:31
Autor:
Agenor Teixeira
Relatorias:
Guilherme Farias (CEtica - Comissão de Ética)
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REP 2/2025 - Representação
Ementa: Representação à Comissão de Ética
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 9:25:26
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REP 3/2025 - Representação
Ementa: Representação à Comissão Permanente de Ética
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 12:56:16
Autor:
Eleitor Identificado
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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