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URG 25/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Estabelece a Reforma Administrativae e a Estrutura do Poder Executivo e dá Outras Providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 26/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Dispôe Sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Itaguaí com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá Outras Providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 27/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Promove Adequação Orçamentária e Autoriza Abertura de Cédito Especial ao Orçamento Anual de 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 28/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
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URG 29/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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Req 1/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 2º SGT, André Coutinho da Silva.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 2/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcelo Luiz.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 3/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leandro Cravo
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 4/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Santana Gomes.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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Req 5/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Assad Nakano.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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Req 6/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luis Eduardo de Oliveira Mendes.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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Req 7/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alexandre de Almeida Cardoso.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 8/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Srª Marlise da Conceição Augusto.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 9/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Haroldo Vannier Neto.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 10/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Walter de Azevedo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 11/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sérgio Berger Martins.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 12/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Paulo Wesley Ferreira Bragança.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 13/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Deivid Souza.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 14/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Rodrigo de Oliveira Medeiros.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Sandro da Hermínio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 15/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Aristides Ângelo Barcelo Neto.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Sandro da Hermínio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 16/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Márcio Godinho
de Castro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 17/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Ilma. Sra. Márcia Silva Vicente Melo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 18/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Araújo da Silva.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 19/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Joseph Piñeiro de Carvalho.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 20/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios a Ilma. Sra. Hélia Regina da Costa Guimarães.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 21/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Anderson da Silva Guimarães.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 22/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao 2º SGT da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Sr. Cezar Eduardo Simões da Silva.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 23/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Sr. Rogério Luiz Barbosa Mendes.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 24/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Thaynná Siqueira Mendonça.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 25/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luiz Otávio Gomes.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 26/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Deborah Eduarda Lopes da Silva Domingos.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 27/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Alexandre Santos dos Anjos.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 28/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Edson Correia da Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 29/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Velloso Borges.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 30/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Jorge José Gonçalves Pereira.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 31/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luís Antônio da Silva Rodrigues.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 32/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cássio Mathiles Jovencio Júnior.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 33/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Grupo SETPOR AMIGOS PARA SEMPRE.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 34/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Grupo DSPS (Drogarias Pacheco).
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Julinho
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 35/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios a Ilustríssima Srª. Gildete Vieira de Souza.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 36/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leonardo Pereira Quirino (3º Sargento da 3ª UPP do 6º Batalhão da Polícia Militar).
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Haroldo Jesus
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 37/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marco Antônio da Rocha (In memoriam).
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Haroldo Jesus
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 38/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ricardo Aroni Silva.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Julinho
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 39/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Alexandre Rosa da Silva, da 5º CIA BPMERJ.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 40/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. SD Maxwell da Rocha Soares, da 5º CIA BPMERJ.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 41/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à La Filiara Pizzas.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 42/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mauro Ribeiro de Carvalho.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Julinho
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 43/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Luís Cláudio Reis, do 24º BPM, 5º CIA, Aptran.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 44/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT José Mauro Arjonas, do 24º BPM, 5º CIA, Aptran.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 45/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Ricardo de Oliveira Paiva, do 24º BPM, 5º CIA, Aptran.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GapPres
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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