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ATA 52/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 53/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 54/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 55/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 56/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 57/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 58/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 59/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 60/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA SEXAGÊSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 61/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA SEXAGÊSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 62/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA SEXAGÊSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 63/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA SEXAGÊSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 64/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA SEXAGÊSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 65/2023 - Ata das Sessões Plenárias
Ementa: ATA DA SEXAGÊSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 1/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 2/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 3/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 4/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 6/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 7/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 8/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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AEx 9/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 10/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 11/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aos
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 12/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 13/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 14/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 15/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 16/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 17/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 18/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 19/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEx 20/2023 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEsp 1/2023 - Ata das Sessões Plenárias Especiais
Ementa: ATA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AEsp 2/2023 - Ata das Sessões Plenárias Especiais
Ementa: ATA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ASol 1/2023 - Ata das Sessões Solenes
Ementa: ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ASol 2/2023 - Ata das Sessões Solenes
Ementa: ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Secretaria do Legislativo - SecLeg
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 1/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem n° 01/2023 de 13/01/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Catador de Material Reciclável.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 2/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem n° 06/2023 de 20/03/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de n° 19/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 3/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem n° 009/2023 de 26/04/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.499 de 2005.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 4/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem n° 010/2023 de 02/05/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 4.031 de 2023.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 5/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem n° 008/2023 de 02/05/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 14/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem n° 014 - Assunto: Projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Denomina oficialmente o Creche Municipal do Bairro Teixeira.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 15/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem n° 015/2023 - Assunto: Projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 16/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem n°. 016/2023. Assunto: Projeto de Lei n° 75/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 17/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Mensagem n° 17/2023. Encaminhando Projeto de Lei n° 77/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 18/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Encaminha Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo municipal a Repassar recursos a título de auxílio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 20/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Encaminhando Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que altera dispositivos no artigo 2º da Lei nº 3.359 de 27 de outubro de 2015 e dá outras providências. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 21/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Encaminhando Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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URG 24/2023 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ementa: Encaminhando o Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei Municipal 4.124 que autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro para complementação do Piso Nacional da Enfermagem instituído pela Lei nº 14.434, de agosto de 2022.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 16:53:09
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição incluída nos Expedientes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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