Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhando Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que altera dispositivos no artigo 2º da Lei nº 3.359 de 27 de outubro de 2015 e dá outras providências. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
Indexação
Observação