SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 12/03/2026 - 10:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício Governo nº 073/26, de 06 de março de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia da Lei nº 4.315, de 04 de março de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Mensagem nº 010/2026, de 05 de março de 2026 – Ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício Fabiano José Nunes – Encaminhando Projeto de Lei que Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Itaguaí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.

Mensagem nº 011/2026, de 05 de março de 2026 – Ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício Fabiano José Nunes – Encaminhando Projeto de Lei que Revoga a Lei nº 3.553/2017 e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.

Mensagem nº 012/2026, de 05 de março de 2026 – Ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício Fabiano José Nunes – Encaminhando Projeto de Lei que Tomba para fins de Preservação por seu Valor Histórico e Cultural a Capela de Itinga e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.

Mensagem nº 013/2026, de 05 de março de 2026 – Ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício Fabiano José Nunes – Encaminhando Projeto de Lei que Dispõe sobre a Autorização para a Filiação da Banda Municipal e o Pagamento de Anuidade à Federação de Fanfarras e Bandas do Estado do Rio de Janeiro (FFABERJ) e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.

Gabinete da Vereadora Rachel Secundo da Silva, de 09 de março de 2026 – à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) Rachel Secundo da Silva – Vereadora.

Ofício Gabinete da Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker, de 09 de março de 2026 – à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) Patricia Fernanda Kuchenbecker – Vereadora.

Ofício Gabinete da Vereadora Karine Brandão, de 10 de março de 2026 – à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) Karine Brandão – Vereadora.

Gabinete do Vereador Alexandro Valença de Paula, de 09 de março de 2026 – à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) Alexandro Valença de Paula – Vereador.

Ofício nº 001/2026 - Gabinete do Vereador Noel Pedrosa de Mello, de 09 de março de 2026 – à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) Noel Pedrosa de Mello – Vereador.

Gabinete do Vereador Júlio Cezar de Andrade Filho, de 09 de março de 2026 – à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) Júlio Cezar de Andrade Filho – Vereador.

Gabinete do Vereador José Domingos do Rozário, de 09 de março de 2026 – à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) José Domingos do Rozário – Vereador.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício Gabinete da Presidência n° 007/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 008/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável – CMADUS – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 009/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão dos Idosos - Idosos– (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 011/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas – CFOCPC – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 012/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 013/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Segurança Pública – CSP – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 014/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Viação e Transporte – CVT – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 015/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão Agricultura – CAP – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 016/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência- CAPD – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 017/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Educação e Cultura – CEC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 018/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Direitos Humanos – CDH - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 019/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Esporte e Lazer – CEL - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 020/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Educação e Cultura – CEC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 021/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Obras e Serviços Públicos – COSP - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 022/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Esporte e Lazer – CEL - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 023/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Viação e Transporte – CVT - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 024/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Defesa e Direitos dos Animais – CDDA - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 025/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Ética – Ética - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 026/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas – CFOCPC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 027/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 028/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Direitos Humanos – CDH - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 029/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 030/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Saúde – Saúde - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 031/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 032/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 033/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Assistência e Ação Social – CAAS - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 034/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência – CAPD - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 035/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Saúde - Saúde (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 036/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável – CMADUS (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 037/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão dos Idosos – Idosos (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 038/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Defesa da Mulher – CDM (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 039/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável – CMADUS (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 040/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Obras e Serviços Públicos – COSP (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 041/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Esporte e Lazer – CEL (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 042/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Ética – Ética (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 043/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição da Comissão de Educação e Cultura – CEC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 044/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição da Comissão de Saúde – Saúde - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 045/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição da Comissão de Esporte e Lazer – CEL - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 046/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem – CACAJ - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 047/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição da Comissão dos Idoso – Idosos - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 048/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação– CCJR - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 049/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição de Educação e Cultura – CEC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício Gabinete da Presidência n° 050/2026, de 03 de fevereiro de 2026 - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição de Educação e Cultura – CEC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício nº 007/26, de 03 de março de 2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 95/2025 e nº 16/2026, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício nº 008/26, de 03 de março de 2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 61/2026 e nº 62/2026 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 067/2026 e nº 068/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 069/2026 e nº 070/2026 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 071/2026 e nº 072/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 073/2026 e nº 074/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 075/2026 e nº 076/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 077/2026 e nº 078/2026 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 079/2026 e nº 080/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 081/2026 e nº 082/2026 de autoria do Vereador Fabinho Rocha – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício nº 010/26, de 10 de março de 2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 083/2026 e nº 084/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 087/2026 e nº 088/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicação nº 089/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicação nº 090/2026 de autoria do Vereador Noel da SOS; Indicações nº 091/2026 e nº 092/2026 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 093/2026 e nº 094/2026 de autoria do Vereador Julinho; Indicação nº 095/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 097/2026 e nº 098/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 099/2026 e nº 100/2026 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 101/2026 e nº 102/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Rachel Secundo Turno: Único	Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Izabel Farias.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Fabinho Taciano Turno: Único	Moção de Congratulações e Elogios ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Marcelo de Lima Lopes.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Sandro da Hermínio Turno: Único	Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Dayana Ferreira Fernandes Grifo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Sandro da Hermínio Turno: Único	Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maria das Graças Pimenta Barbosa de Oliveira.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Dra. Karine Brandão Turno: Único	Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Thalles Silva Aguilar de Souza.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Dra. Karine Brandão Turno: Único	Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Alana dos Santos Escarani.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 104 de 2026 Processo: - Autor: Alex Alves Turno: Único	Solicitando a desobstrução de toda a rede de esgoto da Rua México (esquina com a Rua Costa Rica), no bairro Jardim América.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 105 de 2026 Processo: - Autor: Alex Alves Turno: Único	Solicitando a criação de uma Clínica de Saúde Especial para os Idosos, no município de Itaguaí.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 106 de 2026 Processo: - Autor: Fabinho Taciano Turno: Único	Solicitando limpeza e roçada de mato em toda extensão da Rua Madre Cabrini, bairro Vila Geni.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 107 de 2026 Processo: - Autor: Fabinho Taciano Turno: Único	Solicitando limpeza e roçada de mato em toda extensão da Av. Monteiro Lobado, bairro Vila Geni.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 108 de 2026 Processo: - Autor: Guilherme Farias Turno: Único	Solicitando que seja realizada a troca de manilhas na Rua Alzira Feital com a Júlio Verner, bairro Vila Margarida.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 109 de 2026 Processo: - Autor: Guilherme Farias Turno: Único	Solicitando que seja realizada a limpeza e desassoreamento das bocas de lobo, com o auxílio do caminhão vacall, por toda extensão da Rua Vinte e Sete, entre as Ruas Praia da Salina e Transversal Trinta e Quatro, localizada no bairro Brisamar.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 110 de 2026 Processo: - Autor: Paty Bumerangue Turno: Único	Solicitando estudo de viabilidade afim de fomentar o evento denominado Expo Saúde, no mês de maio, evento este que já consta em nosso Calendário Anual de Eventos, Lei nº 4.224/2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 111 de 2026 Processo: - Autor: Paty Bumerangue Turno: Único	Solicitando limpeza e roçada na Rua Barão de Mauá, localizada no bairro Coroa Grande.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 112 de 2026 Processo: - Autor: Rachel Secundo Turno: Único	Solicitando o fornecimento de anticoncepcionais em pílulas e injetáveis, com prescrição médica e disponibilizados pelo SUS, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estrátégias de Saúde da Família (ESFs) do município de Itaguaí.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 113 de 2026 Processo: - Autor: Rachel Secundo Turno: Único	Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para disponibilidade e atendimento do Mamógrafo Móvel, programa da Secretaria do Estado de Saúde, no município de Itaguaí.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 114 de 2026 Processo: - Autor: Sandro da Hermínio Turno: Único	Solicitando uma caçamba de lixo ao lado do Abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, na Rua Adalgisa Lemos nº 383, no bairro Vila Geni.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 115 de 2026 Processo: - Autor: Sandro da Hermínio Turno: Único	Solicitando uma caçamba de lixo em frente a Escola Municipal Amauri Ferreira, na Rua Guilherme Serrano s/nº, no bairro Vila Geni.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 116 de 2026 Processo: - Autor: Zé Domingos Turno: Único	Solicitando limpeza e roçada na Rua Sebastião Libralesco, no bairro do Engenho.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 117 de 2026 Processo: - Autor: Zé Domingos Turno: Único	Solicitando manutenção e reparo na rede esgoto na Rua Cintia Costa LT 05, QD 02, no bairro Coroa Grande.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 118 de 2026 Processo: - Autor: Dra. Karine Brandão Turno: Único	Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para Criação de uma Creche no bairro Santa Cândida.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 119 de 2026 Processo: - Autor: Dra. Karine Brandão Turno: Único	Solicitando Criação de uma Casa com serviços essenciais destinados à Terceira Idade.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 120 de 2026 Processo: - Autor: Julinho Turno: Único	Solicitando que seja realizado reparo de iluminação pública na Rua Massom Jaques, localizada no bairro Somel.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Parecer nº 7 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Único	Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 31 de 2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 de março de 2026. (ass.) Vereador José Domingos - Presidente; Vereador Guilherme Farias - Relator; Vereadora Karine Brandão - Membro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Parecer nº 8 de 2026 Processo: - Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência Turno: Único	Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência. Assunto: Projeto de Lei nº 118 de 2025 de autoria da Ver. Patrícia Fernanda kuchenbecker Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Relatora: Ver. KARINE BRANDÃO. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 05 de março de 2026. (ass.) Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente; Ver.ª Karine Brandão - Relatora; Ver. Sandro da Hermínio - Membro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Parecer nº 9 de 2026 Processo: - Autor: CDDA - Comissão de Defesa e Direitos dos Animais Turno: Único	Comissão de Defesa e Direitos dos Animais. Assunto: Projeto de Lei nº 116 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue. Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Relatora: Ver Rachel Secundo. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 11 de dezembro de 2025. (aa.) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Patrícia Fernanda - Membro; Ver. Rachel Secundo- Relator.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Projeto de Lei nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Rachel Secundo Turno: Final	AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura