Parecer nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
186
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Defesa e Direitos dos Animais.
Assunto: Projeto de Lei nº 116 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relatora: Ver Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 11 de dezembro de 2025.
(aa.)
Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Patrícia Fernanda - Membro;
Ver. Rachel Secundo- Relator.
Assunto: Projeto de Lei nº 116 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relatora: Ver Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 11 de dezembro de 2025.
(aa.)
Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Patrícia Fernanda - Membro;
Ver. Rachel Secundo- Relator.
Indexação
Observação