Parecer nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 118 de 2025 de autoria da Ver. Patrícia Fernanda kuchenbecker
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Relatora: Ver. KARINE BRANDÃO.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 de março de 2026.
(ass.)
Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
Ver.ª Karine Brandão - Relatora;
Ver. Sandro da Hermínio - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 118 de 2025 de autoria da Ver. Patrícia Fernanda kuchenbecker
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Relatora: Ver. KARINE BRANDÃO.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 de março de 2026.
(ass.)
Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
Ver.ª Karine Brandão - Relatora;
Ver. Sandro da Hermínio - Membro.
Indexação
Observação