| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jota Neto, Empresário da Comunicação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fabricio Andriolo, Empresário e Vereador do Município de São José do Vale do Rio Preto.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcelo Henrique Brito de Carvalho Costa, empresário.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gustavo Castilho de Oliveira.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
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Solicitando a aquisição e instalação de lombadas modulares em toda extensão da Rua General Bocaiúva.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
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Solicitando a aquisição e instalação de lombadas modulares em toda extensão da Avenida Deputado Octávio Cabral.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Turno: Único
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Solicitando a retirada de entulhos na Rua João Vieira de Faria, no bairro Engenho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Turno: Único
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Solicitando a retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Lorde Cochrane, no bairro 26 de Dezembro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
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Solicitando em caráter de urgência instalação de rede pluvial com caixa de esgoto na Avenida Beira Mar, no bairro Vila Geny.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
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Solicitando em caráter de urgência manutenção da iluminação publica na Rua São Benedito, Rua da Creche Municipal Professora Eliane Lopes Barbosa, no bairro Vila Geny.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Argentina (bairro Jardim América) em toda a sua extensão.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Estados Unidos, bairro Jardim América, em toda a sua extensão.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
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Solicitando reparo na iluminação pública por toda extensão da Rua Paraguai, bairro Jardim América.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
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Solicitando a realizado a operação tapa buracos, na Avenida Ponte Preta, bairro Ibirapitanga, próximo à praça 26 de dezembro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
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Solicitando a implantação do Banco de Leite Materno, conforme a lei Municipal nº 3.614 de 2018.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada poda de árvore com urgência (ao lado do Rancho do Sapê) na Estrada do Caçador nº 90, localizada no bairro Teixeira.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
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Solicitando a disponibilização de vans escolares para o transporte das crianças matriculadas nas creches e escolas de educação infantil municipais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
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Solicitando a realização de estudo de viabilidade e a execução das devidas providências para a ampliação das pontes, com guarda corpo e passagem de pedestres, localizada sobre o Rio Fernando, na Rua 10, entre a Rua 1º de Maio e a Rua Décio Muniz, Gleba B, Chaperó.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
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Solicitando a reforma da Quadra na Praça do Céu, localizada na Rua Décio Muniz da Silva Filho. Gleba B, bairro Chaperó.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
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Solicitando a colocação de alambrado e construção de vestuário do campo de futebol do Mazomba, localizado na Estrada do Mazomba nº 7085.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno: Único
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Solicitando que seja feito um Ponto de ônibus com cobertura, próximo ao DPO da Ponte Preta.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno: Único
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Solicitando que seja feita operação tapa buraco na Rua Estados unidos e nas redondezas, no bairro Jardim América.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Parecer nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Veto nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 036/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Institui a Guarda Municipal de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em conformidade com a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 23 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - Relator;
Nando Rodrigues - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Parecer nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Turno: Único
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 077 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Institui o Dia Municipal da Fibromialgia no município de Itaguaí, a ser comemorado no dia 29 de maio, e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Parecer nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Turno: Único
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 076 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Disponibilizar o Alojamento Separado Para Mães que tenham sofrido Aborto Espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde da Rede Pública Municipal que possuam maternidade , e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Parecer nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Turno: Único
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 075 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição da Carteirinha Do Girassol para pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Parecer nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Turno: Único
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 074 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade de assegurar o atendimento às Pessoas com Deficiência Auditiva por meio de intérprete da língua brasileira de sinais - Libras, ou meios de acessibilidade equivalentes, em todos os estabelecimentos privados de atendimento Público no município de Itaguaí, e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Parecer nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Turno: Único
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 073 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza o Atendimento às Pessoas com Deficiência auditiva por meio de intérprete de Libras (língua brasileira de sinais)
em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Parecer nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Turno: Único
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a implantação do protocolo de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência
no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Parecer nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Turno: Único
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANTIANTES EM SALAS DE
CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de Setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Agenor Teixeira - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
32 -
Parecer nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Turno: Único
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Comissão de Esporte e Lazer.
Assunto: Projeto de Lei nº 068 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: INSTITUI O PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das comissões, 25 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Adilson Pimpo - Presidente;
Ver. Agenor Teixeira - Relator;
Ver. Alex Alves - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
33 -
Parecer nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Turno: Único
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Comissão de Educação e Cultura.
Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025.
Vereador Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente, Vereadora Rachel Secundo - Relatora, Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
34 -
Parecer nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: CS - Comissão de Saúde
Turno: Único
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Comissão de Saúde.
Assunto: Projeto de Lei nº 101 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL MÉDICA COM MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO SAMU NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: vereador Alex Alves
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
Sala das comissões, 01 de outubro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves Relator - Relator;
Ass. Nando Rodrigues - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
35 -
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Julinho
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO
PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
36 -
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
37 -
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - RJ (CMJI) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
38 -
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, Destinado aos Estabelecimentos Comerciais que Adotem Política Interna de Inserção de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Âmbito do Munícipio de Itaguaí e dá outras Providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
39 -
Projeto de Lei nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
40 -
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Final
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“Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional no Âmbito Município de Itaguaí e dá outras Providências”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
41 -
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Final
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
42 -
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Primeiro
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA "PULSEIRINHA DA INCLUSÃO" PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS, DOENÇAS SEVERAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, CONTENDO QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
43 -
Projeto de Lei nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a redução do valor mínimo de parcela em UFIR para pagamento de taxas e tributos municipais por feirantes e ambulantes pessoas físicas no Município de Itaguaí, e dá outras providências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
44 -
Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Turno:
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Seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde para que, considerando o impacto direto dessa mudança na assistência à população e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, sejam prestadas e encaminhadas no prazo legal as seguintes informações:
1.Critérios e logística da transferência:
2. Situação dos profissionais de saúde:
3. Funcionamento parcial da unidade:
4. Funcionamento da maternidade:
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Não informada |
