Parecer nº 297 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
297
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
976
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Educação e Cultura.
Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025.
Vereador Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente, Vereadora Rachel Secundo - Relatora, Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025.
Vereador Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente, Vereadora Rachel Secundo - Relatora, Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro.
Indexação
Observação