Parecer nº 295 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
295
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
992
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANTIANTES EM SALAS DE
CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de Setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Agenor Teixeira - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANTIANTES EM SALAS DE
CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de Setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Agenor Teixeira - Membro.
Indexação
Observação