Parecer nº 288 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
288
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
969
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Veto nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 036/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Institui a Guarda Municipal de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em conformidade com a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 23 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - Relator;
Nando Rodrigues - Membro.
Assunto: Veto nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 036/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Institui a Guarda Municipal de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em conformidade com a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 23 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - Relator;
Nando Rodrigues - Membro.
Indexação
Observação