Ordem do Dia/Expediente: 35 - Parecer nº 253 de 2025 em 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 253 de 2025
Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 095 de 2025 de autoria da Verª. RACHEL SECUNDO
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SOS MULHER” NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSCOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª PATRÍCIA FERNANDA KUCHENBECKER.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de setembro de 2025. Rachel Secundo da Silva – Presidente; Patricia Fernanda Kuchenbecker – Relatora; e Fabiano José Nunes – Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação