Ordem do Dia/Expediente: 43 - Parecer nº 190 de 2025 em 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 190 de 2025
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 042 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS, INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE PENALIDADES PARA OS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 30 de maio de2025.
Júlio Cezar Jose de Andrade Presidente
Rachel Secundo Relatora
Guilherme Farias Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação