SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Chamada nominal

Declaração de Abertura

Leitura da Ata

Discussão e votação da Ata

Leitura das correspondências Recebidas

Of&iacute;cio Governo n&ordm; 187/2025, de 20 de maio de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Presidente &ndash; Encaminhando a c&oacute;pia do Decreto n&ordm; 4.925/2025 para ci&ecirc;ncia e ado&ccedil;&atilde;o das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio Governo n&ordm; 189/2025, de 04 de junho de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Presidente &ndash; Encaminhando a c&oacute;pia das Leis n&ordm; 4.223/2025, 4.230/2025 e 4.234/2025 para ci&ecirc;ncia e ado&ccedil;&atilde;o das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio Governo n&ordm; 192/2025, de 06 de junho de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Presidente &ndash; Encaminhando a c&oacute;pia das Leis n&ordm; 4.235/2025, 4.238/2025 e 4.239/2025 para ci&ecirc;ncia e ado&ccedil;&atilde;o das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio Governo n&ordm; 193/2025, de 06 de junho de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Presidente &ndash; Encaminhando a c&oacute;pia do Decreto n&ordm; 4.927/2025 para ci&ecirc;ncia e ado&ccedil;&atilde;o das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio Governo n&ordm; 195/2025, de 10 de junho de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Presidente &ndash; Encaminhando a c&oacute;pia da Lei n&ordm; 4.246/2025 para ci&ecirc;ncia e ado&ccedil;&atilde;o das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Decreto Executivo n&ordm; 4.930, de 18 de junho de 2025 - Exonera todos os Secret&aacute;rios Municipais da Prefeitura de Itagua&iacute; - O Procurador Geral do Munic&iacute;pio - O Controlador Geral do Munic&iacute;pio - O Presidente do ITAPREVI, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Decreto Legislativo n&ordm; 009/2025, de 24 de junho de 2025 - Reinveste nas Atribui&ccedil;&otilde;es dos seus Respectivos Cargos na C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (a) Mesa Diretora.&nbsp;

Leitura das correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&ordm; 038/2025, de 13 de junho de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando c&oacute;pias dos Projetos de Lei n&ordm; 23/2025 e n&ordm; 25/2025 devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em Exerc&iacute;cio.&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 039/2025, de 13 de junho de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando Indica&ccedil;&otilde;es aprovadas por este Legislativo: Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 266/2025 e n&ordm; 267/2025 de autoria do Vereador Alex Alves; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 264/2025 e n&ordm; 265/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 261/2025 e n&ordm; 262/2025 de autoria do Vereador Sandro da Herm&iacute;nio; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 255/2025 e n&ordm; 256/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 253/2025 e n&ordm; 254/2025 de autoria do Vereador Olindino; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 248/2025 e n&ordm; 249/2025 de autoria do Vereador Valtinho Almeida; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 268/2025 e n&ordm; 269/2025 de autoria da Vereadora Dra. Karine Brand&atilde;o; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 259/2025 e n&ordm; 260/2025 de autoria do Vereador Z&eacute; Domingos; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 263/2025 de autoria do Vereador Valtinho. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em Exerc&iacute;cio.&nbsp;

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)