Ordem do Dia/Expediente: 41 - Parecer nº 188 de 2025 em 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 188 de 2025
Comissão de Educação e Cultura.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 do Exmo. Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Interino.
Ementa: ALTERA A LEI N° 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PRAGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de junho de 2025.
Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Relatora
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa - Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação