Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4.183 /2024, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE DESPESAS ESPECÍFICAS CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISTATIVO MUNICIPAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Congratulações e Elogios ao Grupo Leal Contabilidade.

Moção de Congratulações e Elogios ao Grupo Ide Bike.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Antônio Tomé Ribeiro.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Débora Sousa Vasconcelos.

Moção de Congratulações e Elogios ao Exmo. Sr. Roberto Lúcio Espolador Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luís Roberto Jesus, Ex Vereador de Itaguaí.

Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Bruna Angélica da Paixão Cordeiro.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Manoel Ribeiro Neto.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wanderson Cezar de Oliveira.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Suzana Viana da Silva Silveira.

Solicitando a troca das lâmpadas dos postes de luz, localizados próximos ao Campo do Itimirim, bairro Itimirim.

Solicitando a retirada de “lama” e colocação de material que não atrapalhe a entrada dos alunos em frente ao Colégio CEFO, no bairro Somel, Rua Leopoldo Geyer.

Solicitando a realização de “Operação Tapa-Buraco” em toda extensão da Rua 02 de Fevereiro, Gleba B, no bairro Chaperó.

Solicitando que seja realizada Operação tapa buraco na Rua Manoel Bento, s/n, Qd. 78, Lt.16, no bairro Brisamar.

Solicitando o estudo de viabilidade quanto à disponibilização de Agentes de Segurança 24 horas no Hospital Municipal São Francisco Xavier, localizado no bairro Centro.

Solicitando o estudo de viabilidade de Parquear uma Viatura do Proeis nas proximidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier, com a finalidade de dar segurança aos nossos munícipes, principalmente no Período Noturno, localizado no bairro Centro.

Solicitando a adoção de medidas para a implantação da Clínica da Dor no âmbito da rede municipal de saúde, com o objetivo de oferecer atendimento especializado e multidisciplinar a pacientes acometidos por dores agudas e crônicas, com atenção especial aos pacientes diagnosticados com fibromialgia.

Solicitando a implementação de atividades cotidianas físicas, culturais e recreativas nas Casas Lares Municipais, promovendo envelhecimento saudável e ativo.

Solicitando a reforma da quadra Esportiva da Escola Professora Maria Guilhermina de Souza Freire, no Bairro Leandro.

Solicitando o reparo do telhado na Quadra de Esporte do Monte Serrat, na Rua Aarão de Moura Brito, nº 01 no Bairro Monte Serrat.

Solicitando que sejam realizadas limpeza e roçada na Rua Vinte, bairro Vila Geni.

Solicitando reparos de Iluminação Pública por toda extensão da Rua João Rosa Gonzales, bairro Engenho.

Solicitando a implantação de sinalização viária e faixas de pedestres em ambos os lados da Avenida Deputado Octávio Cabral, nº 11, Jardim América, Itaguaí, (em frente ao Fuscão Preto), e Avenida Deputado Octávio Cabral, nº 1825, bairro Jardim América.

Solicitando a implantação de consultório de odontopediatria e pessoa com deficiência, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Solicitando poda de árvore na Estrada Vera Cruz, próximo ao lote 3523, quadra 98, bairro Amendoeira.

Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Carlos de Faria, próximo ao Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos, bairro Amendoeira.

Solicitando ao Governo Municipal interlocução com as associações de artesãos do município para que estes tenham mais espaço nos eventos da cidade.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n° 04 de 2026 da autoria do Vereador Guilherme Farias.
Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Opino pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2026.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n° 09 de 2026 da autoria do Vereador Guilherme Farias.
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Opina pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2026.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n° 36 de 2026 da autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: "INSTITUI A PRAÇA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Opina pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2026.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n° 54 de 2026 da autoria do Vereador Fábio Luís da Silva Rocha
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E/OU MEDULA ÓSSEA EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Opina pela Constitucionalidade quanto à aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2026.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: PL 073/2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julinho.
Analisando o Projeto de Lei 073/2026, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação com as seguintes emendas:
Emenda 01 de autoria da Ver. Zé Domingos;
Emenda 02 de autoria da Verª. Karine Brandão;
Emenda 03 de autoria da Verª. Rachel Secundo;
Emenda 04 de autoria do Ver. Sandro da Herminio;
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 12 de junho de 2026.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julio Cezar josé de Andrade Filho
Relator
Ver. Guilherme Farias
Membro

Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 87 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO ANO LETIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS EM UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, MEDIANTE ATENDIMENTO EDUCACIONAL POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
Relator: Vereador Noel Pedrosa.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer. Sala das Comissões, 09 de junho de 2026.
Vera. Rachel Secundo da Silva - Presidente
Ver. Noel Pedrosa de Mello - Relator
Vera. Karine Brandão Barbosa - Membro.

Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável.
Assunto: Projeto de Lei nº 135 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Ementa: Institui o programa "Meu bairro em ação", comunitárias e melhoria dos bairros do município e dá outras providências.
Relator: Ver José Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 29 de maio de 2026.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Karine Brandão - Membro; Ver. Zé Domingos- Relator.

Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 145 de 2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha.
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NO RIO DE JANEIRO.
Relatora: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de junho de 2026.
Vera. Rachel Secundo da Silva - Presidente
Vera. Karine Brandão Barbosa de Lima - Relatora
Ver. Noel Pedrosa de Mello - Membro.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, INSTITUIDO PELA LEI Nº 4.305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.