Ordem do Dia/Expediente: 29 - Parecer nº 148 de 2026 em 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 148 de 2026
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n° 09 de 2026 da autoria do Vereador Guilherme Farias.
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Opina pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação