Ordem do Dia/Expediente: 33 - Parecer nº 151 de 2026 em 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 151 de 2026
Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 87 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO ANO LETIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS EM UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, MEDIANTE ATENDIMENTO EDUCACIONAL POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
Relator: Vereador Noel Pedrosa.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer. Sala das Comissões, 09 de junho de 2026.
Vera. Rachel Secundo da Silva - Presidente
Ver. Noel Pedrosa de Mello - Relator
Vera. Karine Brandão Barbosa - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação