Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Renan Kyoshi Hiraoka.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Josiane Cunha.

Solicitando a implantação de uma Creche Municipal no bairro Águas Lindas.

Solicitando a adoção de medidas para assegurar o atendimento às pessoas com deficiência auditiva, por meio de intérprete de Libras ou recursos equivalentes de acessibilidade comunicacional, em todos os estabelecimentos privados de atendimento ao público no município.

Solicitando em caráter de urgência a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Odilon Penolon Fialho (próximo a Creche Eliane Barbosa Lopes), no bairro Vila
Geny.

Solicitando em caráter de urgência troca de manilhas na Avenida Governador Amaral Peixoto, nos números 483 e 576, no bairro Coroa Grande.

Solicitando que seja feita a operação tapa buraco e troca de manilha pela extensão da Estrada da Porteira, nº 40, Rua do Campo Guarapari.

Solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para construção de um ponto de ônibus coberto na Estrada de Piranema, próximo ao acesso do Shopping Pátio Mix.

Solicitando reparo de iluminação em toda extensão da Rua Travessa Senhor do Bonfim, bairro Ibirapitanga.

Solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica do final da Avenida Visconde de Mauá, bairro Vila Ibirapitanga.

Solicitando reparo na iluminação pública na Rua José Lourenço, em frente ao nº 26, e outros pontos da mesma, localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando estudo de viabilidade afim de solucionar problema na Ponte localizada na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, próximo ao Guanabara quanto à passagem de pedestres, bairro Centro.

Solicitando a remoção de tronco de árvore em frente ao Colégio Cenecista Luiz Murat, localizado na Av. Deputado Octávio Cabral, nº 651, bairro Jardim Primavera.

Solicitando a remoção de tronco de árvore, localizado na praia do Condomínio Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande.

Solicitando a efetivação da vacinação DTPA, para a rede de apoio às gestantes no Município de Itaguaí.

Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 061 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - 1º Suplente.

Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - 1º Suplente.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no Município de Itaguaí, e dá outras providências.