Ordem do Dia/Expediente: 16 - Parecer nº 375 de 2025 em 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 375 de 2025
Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 061 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - 1º Suplente.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação