1 - Requerimento nº 167 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 1292
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Renan Kyoshi Hiraoka.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 1293
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Josiane Cunha.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 607 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 1278
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Solicitando a implantação de uma Creche Municipal no bairro Águas Lindas.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 608 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 1279
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Solicitando a adoção de medidas para assegurar o atendimento às pessoas com deficiência auditiva, por meio de intérprete de Libras ou recursos equivalentes de acessibilidade comunicacional, em todos os estabelecimentos privados de atendimento ao público no município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 609 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 1280
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Solicitando em caráter de urgência a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Odilon Penolon Fialho (próximo a Creche Eliane Barbosa Lopes), no bairro Vila
Geny.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 610 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 1281
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Solicitando em caráter de urgência troca de manilhas na Avenida Governador Amaral Peixoto, nos números 483 e 576, no bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 611 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 1282
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Solicitando que seja feita a operação tapa buraco e troca de manilha pela extensão da Estrada da Porteira, nº 40, Rua do Campo Guarapari.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 612 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 1283
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Solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para construção de um ponto de ônibus coberto na Estrada de Piranema, próximo ao acesso do Shopping Pátio Mix.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 613 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 1284
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Solicitando reparo de iluminação em toda extensão da Rua Travessa Senhor do Bonfim, bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 614 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 1285
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Solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica do final da Avenida Visconde de Mauá, bairro Vila Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 615 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1286
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Solicitando reparo na iluminação pública na Rua José Lourenço, em frente ao nº 26, e outros pontos da mesma, localizada no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 616 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1287
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Solicitando estudo de viabilidade afim de solucionar problema na Ponte localizada na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, próximo ao Guanabara quanto à passagem de pedestres, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 617 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 1288
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Solicitando a remoção de tronco de árvore em frente ao Colégio Cenecista Luiz Murat, localizado na Av. Deputado Octávio Cabral, nº 651, bairro Jardim Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 618 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 1289
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Solicitando a remoção de tronco de árvore, localizado na praia do Condomínio Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 619 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 1290
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Solicitando a efetivação da vacinação DTPA, para a rede de apoio às gestantes no Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Parecer nº 375 de 2025
Turno: Único
Autor: CDM - Comissão de Defesa da Mulher
Número de Protocolo: 1276
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Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 061 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - 1º Suplente.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Parecer nº 376 de 2025
Turno: Único
Autor: CDM - Comissão de Defesa da Mulher
Número de Protocolo: 1277
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Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - 1º Suplente.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei nº 132 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1216
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Turno: Final
Autor: Olindino Cerqueira
Número de Protocolo: 379
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei nº 125 de 2025
Turno: Final
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 1079
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Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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