Ordem do Dia/Expediente: 17 - Parecer nº 376 de 2025 em 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 376 de 2025
Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - 1º Suplente.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação