1 - Requerimento nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1204
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Amanda Mendonça de Menezes.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 567 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 1196
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Solicitando a instalação de academia ao ar livre, brinquedos infantis e outras estruturas essenciais na Praça localizada entre a Rua 16 e a Rua 17,
Gleba A, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 568 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 1197
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Solicitando a implantação da Feira do Empreendedor Inclusivo no Município de Itaguaí, a ser realizada anualmente no mês de novembro, em data a ser definida pelo Poder Executivo.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 569 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 1198
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Solicitando que seja feita a Canalização no “Valão do Guanabara”, no sentido da Estr. Ari Parreiras, e sobre ele seja implantado ponto de desembarque e embarque das Kombis e Vans de transporte alternativo.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 570 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 1199
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Solicitando que seja realizada a Dragagem do Canal que passa atrás do condomínio Ipê Amarelo, no bairro Piranema.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 571 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1200
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Solicitando que seja feita parceria com a Igreja Católica a fim de Reformar e Restaurar a Igreja de São Francisco Xavier da Antiga Sé de Itaguaí, fundada em 1718/1729, por se tratar de um Patrimônio Histórico de nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 572 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1201
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Solicitar Revitalização e Construção de Quadra Poliesportiva, colocação de brinquedos infantis e troca dos equipamentos de ginástica na Praça do bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 573 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 1202
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Solicitando a poda de árvore na Praça localizado na Rua Estados Unidos, nº 1, bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 574 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 1203
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Solicitando a limpeza com roçada no Campo do Itimirim, Rua Sebastião Bruno de Oliveira, bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 575 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 1211
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Solicitando em caráter de urgência limpeza de bueiros na Rua México, bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 576 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 1212
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Solicitando em caráter de urgência retirada de entulhos na Rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 577 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
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Indicando a implantação e realização periódica de ação municipal denominada "Corujão da Cidadania", com ofertas de serviço público em horário estendido.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Parecer nº 354 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1205
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Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei n°122 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo.
Ementa: Inclui pequenas picapes, como Fiat Toro, Strada, Saveiro e similares, na categoria
de táxis do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 24 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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14 - Parecer nº 355 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1206
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Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei n°123 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto proporcional na fatura das empresas prestadoras de serviço de internet fixa e móvel em caso de interrupção ou falha prolongada na prestação do serviço, e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 24 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Parecer nº 356 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 1207
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 106 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Quadriênio 2026/2029.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 21 de outubro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Parecer nº 357 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 1208
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: Institui o Programa à Inclusão Social da Pessoa Com Deficiência através do esporte no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 27 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Parecer nº 358 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 1209
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 115 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Farmácia de Manipulação Municipal na rede pública de saúde e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 27 de novembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 359 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 1210
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 116 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbeker.
Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 27 de novembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 270
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 508
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUAM MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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