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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: 1 Tesalonicenses 5 16-18.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 248/2025 – Secretaria Municipal de Governo, de 04 de dezembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a Lei nº 4.287/2025, devidamente sancionada e publicada no Jornal Oficial do Município de Itaguaí - (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 249/2025 – Secretaria Municipal de Governo, de 04 de dezembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a Lei nº 4.288/2025, devidamente sancionada e publicada no Jornal Oficial do Município de Itaguaí - (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Comunicação de impedimento temporário de posse – </strong>ao Senhor Presidente da Câmara Municipal <strong>- Pedido de Licença por até 180 dias – de 05 de dezembro de 2025</strong> - (a) Olindino Cerqueira de Souza – Vereador Suplente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem do Poder Executivo nº 039/2025</strong>: encaminhando o PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 283/25, de 28 de novembro de 2025</strong> – ao Sr. Olindino Cerqueira de Sousa – Convocação de Vereador Suplente para assumir cadeira de Vereador (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 298/25, de 05 de dezembro de 2025</strong> – ao Sr. Noel Pedrosa de Mello – Convocação de Vereador Suplente para assumir cadeira de Vereador (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p> </p>
