Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Amanda Mendonça de Menezes.

Solicitando a instalação de academia ao ar livre, brinquedos infantis e outras estruturas essenciais na Praça localizada entre a Rua 16 e a Rua 17,
Gleba A, bairro Chaperó.

Solicitando a implantação da Feira do Empreendedor Inclusivo no Município de Itaguaí, a ser realizada anualmente no mês de novembro, em data a ser definida pelo Poder Executivo.

Solicitando que seja feita a Canalização no “Valão do Guanabara”, no sentido da Estr. Ari Parreiras, e sobre ele seja implantado ponto de desembarque e embarque das Kombis e Vans de transporte alternativo.

Solicitando que seja realizada a Dragagem do Canal que passa atrás do condomínio Ipê Amarelo, no bairro Piranema.

Solicitando que seja feita parceria com a Igreja Católica a fim de Reformar e Restaurar a Igreja de São Francisco Xavier da Antiga Sé de Itaguaí, fundada em 1718/1729, por se tratar de um Patrimônio Histórico de nossa Cidade.

Solicitar Revitalização e Construção de Quadra Poliesportiva, colocação de brinquedos infantis e troca dos equipamentos de ginástica na Praça do bairro Monte Serrat.

Solicitando a poda de árvore na Praça localizado na Rua Estados Unidos, nº 1, bairro Jardim América.

Solicitando a limpeza com roçada no Campo do Itimirim, Rua Sebastião Bruno de Oliveira, bairro Coroa Grande.

Solicitando em caráter de urgência limpeza de bueiros na Rua México, bairro Jardim América.

Solicitando em caráter de urgência retirada de entulhos na Rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim América.

Indicando a implantação e realização periódica de ação municipal denominada "Corujão da Cidadania", com ofertas de serviço público em horário estendido.

Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei n°122 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo.
Ementa: Inclui pequenas picapes, como Fiat Toro, Strada, Saveiro e similares, na categoria
de táxis do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 24 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro;

Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei n°123 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto proporcional na fatura das empresas prestadoras de serviço de internet fixa e móvel em caso de interrupção ou falha prolongada na prestação do serviço, e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 24 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 106 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Quadriênio 2026/2029.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 21 de outubro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: Institui o Programa à Inclusão Social da Pessoa Com Deficiência através do esporte no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 27 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 115 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Farmácia de Manipulação Municipal na rede pública de saúde e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 27 de novembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 116 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbeker.
Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 27 de novembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUAM MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.