Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. EM SUA TOTALIDADE. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1167
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.080.805,10 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Protocolo: 1146
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso de identificação funcional dos servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal quando em atividades externas de vistoria, fiscalização, inspeção e inauguração no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre Criar o Vale Saúde no Município de Itaguaí e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre Regulamentar no Âmbito do Município de Itaguaí a Prática da Telemedicina. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 1100
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4.183 /2024, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE DESPESAS ESPECÍFICAS CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISTATIVO MUNICIPAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 16, INCLUI O INCISO VIII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 76 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §§ 1º E 2º DO ART. 116, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ. - |
Matéria lida |
| 7 |
Razões do Veto nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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Veto 022/2025 ao Projeto de Lei nº 77/2025, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ATAGUAÍ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Razões do Veto nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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Veto nº 021/2025 ao Projeto de Lei nº 101/2025, que Cria o serviço de Atendimento a Emergência médica com Moto, denominado Moto-Samu no Município de Itaguaí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 1195
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 121/2025, que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 120/2025, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoria: Mesa Diretora Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da Consolidação do Orçamento - |
Matéria lida |
| 3 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Ata das Sessões Solenes nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ PARA A POSSE DO SENHOR HAROLDO RODRIGUES JESUS NETO NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |