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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p><span style="text-decoration: underline;">Leitura Bíblica</span>: Ver. Sandro da Hermínio, Provérbios 2:6.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 226/2025, de 10 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a cópia do Decreto nº 4.951, de 29 de setembro de 2025 - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 394/2025, de 09 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia do Ofício nº 5464/2025 – GAB-SMEDU, com informações requisitadas, para conhecimento e providências que entenderem cabíveis - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 401/2025, de 13 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando informações solicitadas nos Requerimentos nº 118, 119 e 120/2025, obtidas junto às Secretarias competentes - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 402/2025, de 14 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando informações complementares referentes ao Requerimento nº 119/2025, obtidas junto à Secretaria competente - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 403/2025, de 14 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando informações e documentos solicitados referentes ao Processo nº 6973/2021, Contrato nº 250/2021 - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gab. Prefeito nº 181/2025, de 17 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando o Balancete do mês de setembro de 2025 para conhecimento desta Casa Legislativa - (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 406/2025, de 16 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Informando que as demandas, referentes ao Requerimento nº 123/2025, foram encaminhadas e que, seguem em anexo, os complementos referentes às informações solicitadas - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 407/2025, de 16 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Informando que as demandas, referentes ao Requerimento nº 124/2025, foram encaminhadas e que, seguem em anexo, cópia dos processos, os complementos referentes às informações solicitadas - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 267/25, de 14 de outubro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Restituindo ao Poder Executivo a Mensagem GP nº 032/2025 encaminhando projeto para sua devida correção e reenvio para a regular tramitação – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 086/25, de 15 de outubro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 444/2025 e nº 445/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 454/2025 e nº 455/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 456/2025 e nº 457/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 458/2025 e nº 459/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira; Indicações nº 460/2025 e nº 461/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 462/2025 e nº 463/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 464/2025 e nº 465/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 466/2025 e nº 467/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 468/2025 e nº 469/2025 de autoria do Vereador Adilson Pimpo (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 087/25, de 15 de outubro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 66 e nº 83/2025, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 270/25, de 16 de outubro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando ofícios da Comissão de Educação e Cultura solicitando informações – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 088/25, de 16 de outubro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as informações solicitadas através do Requerimento nº 138/2025, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p>
