Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A MEDALHA “HERÓI ITAGUAIENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES E PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA EM PROCEDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão de Educação e Cultura.
Assunto: Projeto de Lei nº 083 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI
COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala da Comissões, 18 de setembro de 2025.
Ver. Agenor Teixeira - Presidente;
Ver. Rachel Secundo - Relatora;
Ver. Oineguelando Rodrigues - Membro.

Comissão de Educação e Cultura.
Assunto: Projeto de Lei nº 066 de 2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional no Âmbito Município de Itaguaí e dá outras Providências.
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 17 de setembro de 2025.
Ver. Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente,
Ver. Raquel Secundo da Silva - Relatora,
Ver. Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Assunto: Projeto de Lei nº 066 de 2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabiano José Nunes - Presidente;
Ver. Rachel Secundo da Silva - Relatora;
Ver. Adilson Pereira Campos Júnior - Membro.

Solicitando a aquisição de um triturador de galhos e folhas pelo Munício de Itaguaí.

Solicitando a construção de um Pórtico na entrada principal da Cidade de Itaguaí.

Solicitando que seja mantido o turno da noite no Colégio Estadual Prof. Ney Cidade Palmeiro, localizado na Rua Eliseu Visconti, bairro Vila Margarida.

Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Sebastião Bruno, sentido linha férrea, bairro Coroa Grande, em virtude de não haver iluminação no local.

Solicitando a pintura dos quebra-molas na Estrada do Facão, localizada no bairro Vista Alegre até o bairro Estrela do Céu.

Solicitando que seja realizada a substituição da iluminação pública existente, por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Califórnia.

Solicitando que seja realizada a substituição da iluminação pública existente por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco, no bairro Califórnia.

Solicitando que o Poder Executivo promova articulação junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente com a Secretaria de Estado da Mulher, visando a implantação de uma base do programa "Mulher Presente" no município de Itaguaí.

Solicitando a adoção de providências para disponibilizar alojamento separado para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou óbito fetal no Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX e na futura Maternidade.

Solicitando em caráter de urgência manutenção asfáltica na Rua República do Peru, no bairro Vila Paraíso.

Solicitando em caráter de urgência que seja realizado estudo para a retirada de uma árvore na Rua Wesley Martins Arcanjo nº 38, no bairro Chaperó.

Solicitando operação tapa buraco e serviço de reparo na iluminação pública por toda extensão da Rua Haroldo Rodrigues, bairro Monte Serrat.

Solicitando reparo na iluminação pública por toda a extensão da Rua Potiguaras, no bairro Vila Ibirapitanga.

Solicitando a retirada de entulhos na Rua José Lourenço n° 11, esquina com a Ari Parreiras, bairro Engenho.

Solicitando a retirada de entulhos ao longo da Rua Saldanha da Gama, no bairro Ibirapitanga.

Solicitando o desassoreamento do Canal na Rua Volta Redonda, bairro Brisamar.

Solicitando a Reforma da Quadra na Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha, localizada na Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, esquina com a Travessa Pedro Augusto s/nº, bairro Centro.

Requerendo que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à contratação da empresa Smart Link Soluções EIRELI (CNP.J 21.613.941/0001-70):
1. Seja fornecido:
...
2. Quanto às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ):
...
3. Sobre a necessidade e justificativa do contrato:
...
4. Quanto à transparência e controle social:
...
5. Sobre o Processo Administrativo 5.038/2024 (Modalidade: pregão Eletrônico no 90033/2024) que gerou o Contrato no 159/2025:
...
6. Sobre a execução e fiscalização:
...
7. Sobre a transparência e controle:
...
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - vereador.

Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à merenda escolar do Município de Itaguaí:
Sobre a merenda escolar e qualidade nutricional:
...
Sobre a empresa responsável
...
Sobre os pagamentos
...
Sobre a fiscalização e servidores responsáveis
...
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto

Moção de Congratulações e Elogios à 3º SGT PM Sra. Aline de Jesus Alves.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jones Benjamim de Carvalho Junior.

Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Gabriela da Silva Batista.

Moção de Congratulações e Elogios aos Srs. Marcio Valverde e Marcelo Valverde.