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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p><span style="text-decoration: underline;">Leitura Bíblica</span>: Ver. Sandro da Hermínio: Números 6 24:26</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Circular nº 587/2025, de 02 de setembro de 2025 – </strong>ao Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente da Câmara Municipal – Solicitação de Solenidade em comemoração ao Dia do Arquiteto e Urbanista – 15 de dezembro – Valorização profissional do arquiteto e urbanista (a) Sydnei Dias Menezes – Arquiteto e Urbanista – Presidente do CAU-RJ.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gab. Prefeito nº 165/2025, de 12 de setembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando o Balancete do mês de Agosto de 2025 para conhecimento desta Casa Legislativa – (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 349/2025, de 12 de setembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Ref. Ofício Gabinete da Presidência nº 229/2025 – Câmara Municipal de Itaguaí – Devolução de ofícios encaminhados diretamente às escolas municipais - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Programa de Interação Legislativa, de 16 de setembro de 2025 </strong>– Encaminhado através de e-mail – Assunto: Vereadores podem participar do Intercâmbio Legislativo na Câmara dos Deputados (a) prolegis@camara.leg.br.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 362/2025, de 17 de setembro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Ref. Ofício nº 68/2025 – Câmara Municipal de Itaguaí – Solicitando a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias para atendimento ao ofício supramencionado, que solicita informações desta Administração Municipal - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 378/2025, de 23 de setembro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Ref. Ofício Gabinete da Presidência nº 247/2025 – Solicitação de cópia integral de processo administrativo – Solicitando a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias para atendimento ao ofício supramencionado, que solicita informações desta Administração Municipal - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 0222/2025, de 25 de setembro de 2025 </strong>– ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a cópia da Lei nº 4.264, de 23 de setembro de 2025 - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 0223/2025, de 25 de setembro de 2025 </strong>– ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a cópia do Decreto nº 4.940, de 01 de agosto de 2025 - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 312/2025, de 26 de setembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Ref. Ofício nº 72/2025 – Câmara Municipal de Itaguaí – Solicitando a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias para atendimento ao ofício supramencionado, que solicita informações desta Administração Municipal - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p> </p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 077/25, de 16 de setembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as informações solicitadas através dos Requerimentos nº 123 e nº 124, conforme previsto no art. 122, § 13 do Regimento Interno desta Casa, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 078/25, de 16 de setembro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 403/2025 e nº 404/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira; Indicações nº 405/2025 e nº 406/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 407/2025 e nº 408/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 409/2025 e nº 410/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 411/2025 e nº 412/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 413/2025 e nº 414/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 415/2025 e nº 416/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicação nº 419/2025 de autoria do Vereador Haroldo Jesus; Indicação nº 420/2025 de autoria do Vereador Adilson Pimpo (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 079/25, de 16 de setembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 39/2025, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 080/25, de 22 de setembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando originais das Leis nº 4.257/2025, nº 4.258/2025, nº 4.263/2025 Promulgadas por este Legislativo Municipal, acompanhadas de cópia das respectivas publicações – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
