Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Comissão de Assistência e Ação Social
PARECER
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 8 de maio de 2025.
Guilherme farias.
Vereador — Relator
Júlio Cezar José de Andrade Filho Alexandro Valença de Paula
Vereadora - Membro Vereador — Presidente

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 59/2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. José Domingos do Rosário Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Karine Brandão Barbosa de Lima Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. José Domingos do Rosário Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Karine Brandão Barbosa de Lima Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 59 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Olindino Cerqueira.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Olindino Cerqueira
Relator


Ver. Dra. Karine Brandão
Membro

EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 60 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Olindino Cerqueira.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Olindino Cerqueira
Relator


Ver. Dra. Karine Brandão
Membro

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 59 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Dra. Karine Brandão.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025.

Ver. Olindino Cerqueira
Presidente


Ver. Dra. Karine Brandão
Relator


Ver. Sandro da Hermínio
Membro

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 60 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Dra. Karine Brandão.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025.

Ver. Olindino Cerqueira
Presidente


Ver. Dra. Karine Brandão
Relator


Ver. Sandro da Hermínio
Membro

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.