Resumo (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Comissão de Assistência e Ação Social PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo. EMENDA: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 8 de maio de 2025. Guilherme farias. Vereador — Relator Júlio Cezar José de Andrade Filho Alexandro Valença de Paula Vereadora - Membro Vereador — Presidente

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 59/2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. José Domingos do Rosário Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Karine Brandão Barbosa de Lima Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. José Domingos do Rosário Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Karine Brandão Barbosa de Lima Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 59 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Olindino Cerqueira Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 60 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Olindino Cerqueira Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio PARECER Assunto: Projeto de Lei 59 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Dra. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025. Ver. Olindino Cerqueira Presidente Ver. Dra. Karine Brandão Relator Ver. Sandro da Hermínio Membro

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio PARECER Assunto: Projeto de Lei 60 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Dra. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025. Ver. Olindino Cerqueira Presidente Ver. Dra. Karine Brandão Relator Ver. Sandro da Hermínio Membro

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.