Ordem do Dia/Expediente: 4 - Parecer nº 130 de 2025 em 10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 130 de 2025
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 59 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação