Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitando a construção de um Centro de Hemodinâmica para realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.

Solicitando a implementação da semana escolar de combate a violência contra a mulher nas Escolas do Município de Itaguaí.

Solicitando a implementação da semana da Criança e do Adolescente nas Creches e Escolas do Município de Itaguaí.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luiz Antônio Paulo Contrik.

Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Raphaela Bernardo Pinto do Nascimento.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Luana Pedrina Oliveira dos Santos, 1ª TEN.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sérgio Luiz da Silva Ribeiro Junior, 3º SGT.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dídimo Ferreira Homem.

Moção de Congratulações e Elogios à Srta. Carlaile Santos de Menezes Barbosa.

Solicitando troca de manilhas na Rua Lígia Cavalcante, no bairro Brisa Mar.

Solicitando retirada de entulho na Rua Estados Unidos (atrás do mercado Super Compras) bairro Jardim América.

Solicitando limpeza e roçada na Rua Pai Fabrício, na altura da casa 70, no bairro Leandro.

Solicitando manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09, quadra 74, no bairro Ibirapitanga.

Solicitando em caráter de urgência colocação de manilhas na Rua Minas Gerais, no bairro Amendoeira.

Solicitando em caráter de urgência limpeza e dragagem do valão na Rua Minas Gerais, localizado no bairro Amendoeira.

Que seja implantada a Educação Básica, em sua totalidade, até o 9º ano na E. M. Argentina Coutinho, localizada na Rua Pedro Pacheco, bairro Brisamar.

Solicitando que seja analisada a possibilidade do Posto de Saúde do bairro Mazomba, ter seu horário de funcionamento estendido para as 24 horas.

Solicitando o asfaltamento por toda a extensão da Rua Castro Alves, Qd. 8, Lt. 29, localizada no bairro Monte Serrat (Rua atrás do Ciep da reta).

Solicitando troca de lâmpada na Rua Antônio Ciraudo n°18 Casa 1, (em frente ao portão da garagem , esquina com a Rua Haroldo Eindinger em frente ao n° 26, Rua do antigo Hotel Itália), localizada no bairro Centro.

Solicitando a reposição da tampa de concreto da caixa de águas pluviais da Rua Darci Teixeira Gomes, bairro Centro, referência (em frente ao número 665, ao lado da Oficina de Lanternagem do Chiquinho).

Solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Saturno s/n, Lote 34, em frente a única Igreja nesta Rua, bairro Vila Geny.

Solicitando troca de lâmpadas com manutenção na Iluminação Pública por toda extensão da Rua Mário Telles, bairro Vila Ibirapitanga.

Assunto: Projeto de Lei nº 46/2024 de autoria do vereador Haroldo Rodrigues Jesus
Neto.
Ementa: Dá Denominação Oficial a Campo de Futebol Municipal.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 19 de agosto de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Faria Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cesar José de Andrade Filho - Relator; Fábio Rocha - 1 Suplente;

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Resolução nº 14/2024 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Altera a Resolução nº 11 de 2024. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 48/2024 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Altera dispositivos da Lei 4.182 de 19 de Julho de 2024. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 45/2024 de autoria do vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Declara como Patrimônio Cultural do povo Itaguaiense a Fantasia Carnavalesca Bate Bola (Clovis). Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 30 de agosto de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.