1 - Requerimento nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 490
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luiz Antônio Paulo Contrik.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 491
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Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Raphaela Bernardo Pinto do Nascimento.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 503
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Luana Pedrina Oliveira dos Santos, 1ª TEN.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 504
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sérgio Luiz da Silva Ribeiro Junior, 3º SGT.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 506
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dídimo Ferreira Homem.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 507
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Moção de Congratulações e Elogios à Srta. Carlaile Santos de Menezes Barbosa.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 297 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 461
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Solicitando a construção de um Centro de Hemodinâmica para realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 309 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 475
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Solicitando troca de manilhas na Rua Lígia Cavalcante, no bairro Brisa Mar.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 310 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 476
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Solicitando retirada de entulho na Rua Estados Unidos (atrás do mercado Super Compras) bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 314 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 488
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Solicitando limpeza e roçada na Rua Pai Fabrício, na altura da casa 70, no bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 315 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 489
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Solicitando manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09, quadra 74, no bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 316 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 505
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Solicitando em caráter de urgência colocação de manilhas na Rua Minas Gerais, no bairro Amendoeira.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 317 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 493
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Solicitando em caráter de urgência limpeza e dragagem do valão na Rua Minas Gerais, localizado no bairro Amendoeira.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 318 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 494
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Solicitando a implementação da semana escolar de combate a violência contra a mulher nas Escolas do Município de Itaguaí.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 319 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 495
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Solicitando a implementação da semana da Criança e do Adolescente nas Creches e Escolas do Município de Itaguaí.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 320 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 496
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Que seja implantada a Educação Básica, em sua totalidade, até o 9º ano na E. M. Argentina Coutinho, localizada na Rua Pedro Pacheco, bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 321 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 497
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Solicitando que seja analisada a possibilidade do Posto de Saúde do bairro Mazomba, ter seu horário de funcionamento estendido para as 24 horas.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 322 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 498
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Solicitando o asfaltamento por toda a extensão da Rua Castro Alves, Qd. 8, Lt. 29, localizada no bairro Monte Serrat (Rua atrás do Ciep da reta).
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 323 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 499
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Solicitando troca de lâmpada na Rua Antônio Ciraudo n°18 Casa 1, (em frente ao portão da garagem , esquina com a Rua Haroldo Eindinger em frente ao n° 26, Rua do antigo Hotel Itália), localizada no bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 324 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 500
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Solicitando a reposição da tampa de concreto da caixa de águas pluviais da Rua Darci Teixeira Gomes, bairro Centro, referência (em frente ao número 665, ao lado da Oficina de Lanternagem do Chiquinho).
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 325 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 501
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Solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Saturno s/n, Lote 34, em frente a única Igreja nesta Rua, bairro Vila Geny.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 326 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 502
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Solicitando troca de lâmpadas com manutenção na Iluminação Pública por toda extensão da Rua Mário Telles, bairro Vila Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Projeto de Lei nº 46/2024 de autoria do vereador Haroldo Rodrigues Jesus
Neto.
Ementa: Dá Denominação Oficial a Campo de Futebol Municipal.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 19 de agosto de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Faria Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cesar José de Andrade Filho - Relator; Fábio Rocha - 1 Suplente;
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Resolução nº 14/2024 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Altera a Resolução nº 11 de 2024. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro
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Aprovada por unanimidade
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25 - Parecer nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 48/2024 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Altera dispositivos da Lei 4.182 de 19 de Julho de 2024. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 45/2024 de autoria do vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Declara como Patrimônio Cultural do povo Itaguaiense a Fantasia Carnavalesca Bate Bola (Clovis). Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 30 de agosto de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Turno: Final
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 283
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INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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