1 - Requerimento nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 406
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tatiana da Conceição Suzano.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 418
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eduardo Phillip Vieira Barros
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 427
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Amanda Cristina Filgueiras de Assis Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 428
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Anna Carolinne Silva do Canto.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 436
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Roberto de Oliveira Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 437
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luis Carlos Eler.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 438
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Pastora Priscila Almeida Pereira.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 439
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dã Ferreira Rita.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 274 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 419
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Solicitando reforma da Praça do Campo Sintético no Bairro Brisamar, reforma dos brinquedos, alambrado e manutenção da iluminação pública da praça.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 275 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 420
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Solicitando a recuperação da massa asfáltica com nivelamento do piso e tapagem de buraco na Estrada do Teixeira, próximo ao ESF Vista Alegre, bairro Vista Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 276 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 429
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Solicitando poda de árvore na Rua Pai Fabrício, na altura da casa 70, no bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 277 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 430
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Solicitando poda de árvore na Rua 26, nº 75, quadra 27, localizada no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 278 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 431
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Solicitando a disponibilização de um espaço para Implantação de um Pátio de veículos no Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 279 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 432
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Solicitando reparo asfáltico em toda extensão da Rua Maria Figueira Costa , no bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 280 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 433
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Solicitando que seja realizado operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Mazomba, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 281 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 434
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Solicitando que seja providenciado o Saneamento Básico na Av. Sapucaia 5D nº 18, bairro Brisamar - Itaguaí/RJ.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 282 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 435
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Solicitando que seja providenciado Iluminação na Av. Sapucaia 5D nº 18 , bairro Brisamar - Itaguaí/RJ.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 283 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 440
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Solicitando asfaltamento por toda a extensão da Rua Cravos, localizada no bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 284 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 441
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Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua São Jorge com a Rio Santos - Vila Paraíso, bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 285 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 442
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Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua Coronel Alziro com a Rio Santos, Vila Paraíso - Bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 286 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 447
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Iluminação Pública por toda extensão da rua São Francisco Xavier - bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 287 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 448
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Solicitando reparo de esgoto na rua Antônio Ferraz Viana, na calçada da academia CT BodyBox
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 17
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICIDIO, BEM COMO ÀQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 192
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Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 193
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INSTITUI O PROGRAMA “IPTU E ITR VERDE” E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOTIAL URBANO-IPTU, COMO INCENTIVO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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