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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Ofício SEC Governo nº 1053/2024, de 12 de julho de 2024 – ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí Haroldo Rodrigues Jesus Neto, encaminhando os Decretos nº 4.849/2024, 4.851/2024, 4.855/2024 devidamente promulgados pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí, para ciência e adoção das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício GP nº 086/2024, de 18 de julho de 2024 – ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, encaminhando o Balancete do mês de junho/2024 para conhecimento desse Legislativo. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício SMGOV nº 119/2024, de 25 de julho de 2024 – à Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí, encaminhando as Leis nº 4.184/2024 e nº 4.185/2024 e Decreto nº 4.857/2024. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício SMGOV nº 122/2024, de 29 de julho de 2024 – à Câmara Municipal de Itaguaí, encaminhando as Leis nº 4.178/2024, nº 4.179/2024, nº 4.180/2024, nº 4.181/2024 e nº 4.182/2024 devidamente sancionadas pelo Executivo. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 086/2024, de 01 de julho de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 234/2024 e nº 235/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 264/2024 e nº 265/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 266/2024 e nº 267/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 268/2024 e nº 269/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 270/2024 e nº 271/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 272/2024 e nº 273/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 087/2024, de 01 de julho de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 022/2024, nº 029/2024, nº 038/2024, nº 040/2024 e nº 041/2024, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 088/2024, de 04 de julho de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando original das Leis nº 4.166/2024, nº 4.174/2024 e nº 4.175/2024, devidamente Promulgadas por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 089/2024, de 19 de julho de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 033/2024, nº 42/2024 e nº 043/2024, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p>