Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tatiana da Conceição Suzano. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 418
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eduardo Phillip Vieira Barros - - |
Não há resultado |
| 3 |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Amanda Cristina Filgueiras de Assis Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Anna Carolinne Silva do Canto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 436
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Roberto de Oliveira Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 437
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luis Carlos Eler. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 438
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Pastora Priscila Almeida Pereira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dã Ferreira Rita. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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Solicitando reforma da Praça do Campo Sintético no Bairro Brisamar, reforma dos brinquedos, alambrado e manutenção da iluminação pública da praça. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 420
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a recuperação da massa asfáltica com nivelamento do piso e tapagem de buraco na Estrada do Teixeira, próximo ao ESF Vista Alegre, bairro Vista Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Solicitando poda de árvore na Rua Pai Fabrício, na altura da casa 70, no bairro Leandro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Solicitando poda de árvore na Rua 26, nº 75, quadra 27, localizada no bairro Brisamar. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a disponibilização de um espaço para Implantação de um Pátio de veículos no Município de Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 432
Turno: Único
Texto original
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Solicitando reparo asfáltico em toda extensão da Rua Maria Figueira Costa , no bairro Engenho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 433
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja realizado operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Mazomba, bairro Chaperó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 281 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 434
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja providenciado o Saneamento Básico na Av. Sapucaia 5D nº 18, bairro Brisamar - Itaguaí/RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 282 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 435
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja providenciado Iluminação na Av. Sapucaia 5D nº 18 , bairro Brisamar - Itaguaí/RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Solicitando asfaltamento por toda a extensão da Rua Cravos, localizada no bairro Parque Primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 441
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua São Jorge com a Rio Santos - Vila Paraíso, bairro Somel. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 442
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua Coronel Alziro com a Rio Santos, Vila Paraíso - Bairro Somel. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Iluminação Pública por toda extensão da rua São Francisco Xavier - bairro Monte Serrat. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Indicação nº 287 de 2024
Processo: -
Autor: Jocimar do Cartório
Protocolo: 448
Turno: Único
Texto original
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Solicitando reparo de esgoto na rua Antônio Ferraz Viana, na calçada da academia CT BodyBox - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 17
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICIDIO, BEM COMO ÀQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 192
Turno: Final
Texto original
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Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 193
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “IPTU E ITR VERDE” E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOTIAL URBANO-IPTU, COMO INCENTIVO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |