Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Gustavo Campos de Farias Kifer Moreira Ribeiro.

Requerimento de Moção de congratulações e elogios à equipe médica do Hospital Municipal São Francisco Xavier, pelo excelente atendimento prestado aos munícipes.

Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Onze Horas, localizada no Bairro Parque Primavera.

Solicitando manutenção das tampas de bueiro, na Rua Amélia Louzada, Centro.

Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Beco do Corredor, localizada no bairro São Salvador.

Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua São Francisco, na altura do lote 13, quadra 113, no bairro Califórnia.

Solicitando manutenção e desobstrução dos bueiros existentes na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09, quadra 74, no bairro Ibirapitanga.

Solicitando manilhamento em toda extensão da Rua Maria Sebastiana de Jesus, bairro Engenho.

Solicitando o deslocamento de agente de trânsito a fim de ajudar no fluxo de veículos e fiscalizar veículos estacionados em lugares inapropriados, entre a Estrada Dona Elizabeth e o Mercado Super Rede, no bairro Amendoeira.

Solicitando que seja realizado a retirada de entulho na Rua RJ 099, em frente a Skyland, bairro Centro.

Solicitando que seja realizado a Limpeza de calçada e retirada de entulho na Rua Nadir Antunes Ramalho, na altura do lava jato, no bairro do Engenho.

Solicitando a revitalização da Escola Municipal Jorge Flores da Silva, na Est. Ari Parreira, localizado no Bairro Jardim Weda.

Solicitando a revitalização do canteiro central na Rua Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, (em frente ao mercado Super Compras) localizado no Bairro Vila Margarida.

Solicitando a Limpeza, Roçada e Podas nas árvores, em toda a extensão da Rua Presidente Roosevelt, Bairro Vila Gení.

Solicitando Operação tapa buracos na Rua Professor Luiz Antônio de Souza na esquina com a Rua Darci Teixeira Fontes.

Solicitando a retirada de entulho (na calçada ao lado do Colégio Adventista), na Rua Manoel de Abreu s/n, quadra B, lote 14, Bairro Vila Margarida.

Solicitando operação tapa buraco e manutenção da Via, localizada na Rua 18, Qd. 48, Lote 07, Vilar dos Coqueiros, bairro Vila Geni.

Solicitando reparo com tapa buraco e limpeza na Estrada Engenheiro Ivan Mundim, bairro Mazomba.

Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo veto 001 .
Ementa: Projeto de Lei nº 008/2024 que dispõe sobre a disponibilidade do Carnê
de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual, de modo que há
vício formal de iniciativa, visto que a matéria tratada no referido Projeto de Lei é
de iniciativa do Poder Executivo.
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua manutenção do veto.
E o Parecer.
Itaguaí, 02 de Maio de 2024.. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinícius Alves de Moura Brito Membro

PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro;

PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do Rubem Vieira de Souza - Prefeito. EMENDA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 17 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Relator; Fabinho Rocha. Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;

ASSUNTO: VETO 1/2024 – RAZÕES DO VETO de autoria do Rubem Vieira de Souza - Prefeito. EMENDA: O PROJETO DE LEI Nº 008/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONILILADE DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DE MODO QUE HÁ VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA, VISTO QUE A MATÉRIA TRATADA NO REFERIDO PROJETO DE LEI É DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Diante da argumentação jurídica proferida pela Procuradoria Municipal, concordo com o presente Veto.É o parecer. Sala das Comissões, 17 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Relator; Fabinho Rocha. Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;

PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 19/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros, baseado em tecnologia de comunicação digital e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de maio de 2024. (aa) Fabinho Taciano - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro;

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE, TENDO POR FINALIDADE A REINSERÇÃO PRODUTIVA PARA A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, OU OUTRA DENOMINAÇÃO DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO COM A MESMA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.