Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Domingos
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a lei municipal n° 3.433, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: -
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ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 109
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguaí. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ata das Sessões Plenárias Especiais nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA SEXAGÊSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |