Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Instituto de Terapia Ocular.

Moção de Congratulações e Elogios a Ilustríssima Professora Maristela Alves da Conceição.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Evaldo César Silva de Moraes.

Moção de Congratulações e Elogios à Banda KGB.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mariozan Real Balbino.

Solicitando a troca de manilhas na Rua Santo Antônio, em frente ao nº 69, Ponte Preta.

Solicitando tampa para boca de lobo por toda extensão da Rua Ver. Darcy Teixeira Fontes, Centro.

Solicitando a limpeza e roçada, por toda extensão da Estrada Engenheiro Mundin, (Antiga Estrada do Mazomba).

Solicitando a pavimentação da Rua Catarina Paraguaçú, próximo à esquina da Av. Visconde de Mauá, bairro Ibirapitanga.

Solicitação do serviço de recuperação asfáltica no trecho entre as Ruas 14 e 18 na rua Décio Muniz na Gleba B no bairro Chaperó.

Solicitando a manutenção da iluminação pública na Praça dos Prédios, bairro Vila Margarida.

Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Décio Muniz, antiga Rua 5, Gleba B, na altura do número 15, bairro Chaperó.

Solicitando o nivelamento do asfalto da Rua Miguel de Castro Fernandes, na altura da Quadra 10 lote 05 - Engenho (Cantão).

Solicitando a instalação de lâmpadas com tecnologia LED em toda a extensão da Estrada de Chaperó, bairro Chaperó.

Solicitando a manutenção do asfalto na Rua Maria Carlota, próximo ao Super Rede, localizada no bairro Leandro.

Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Coronel Freitas 479, bairro Centro.

Solicitando a criação do Centro de Capacitação Profissional da Mulher.

Solicitando a construção de uma Creche Municipal, na localidade conhecida como "Mazombinha".

Solicitando a retirada de entulho na Rua João Plaza Gonzales, quadra 06 lote 13, Bairro: Engenho.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 40/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 50/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isenção de taxa de licenciamento ambiental às Microempresas (ME’s) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP’s) estabelecidas no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.

Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 76/2021 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de dezembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Alexandro Valença de Paula - Membro.

Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Institui o Dia Municipal do inspetor de alunos no âmbito do Município de Itaguaí a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de dezembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

Parecer Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio: Assunto: Projeto de Lei n° 41/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032 de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de dezembro de 2022. (aa) Alexandre Valença de Paula – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Alecsandro Alves de Azevedo - Membro.

Parecer Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de dezembro de 2022. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias kifer Ribeiro – Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no município e dá outras providências.

Denomina a Clínica da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí.