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Resumo (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2022 - 10:15
Encerramento: 15/12/2022 - 10:50



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Alves Doença Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade
2 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 32 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Mensagem n° 032/2022. Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí – BAMITA.
 Matéria não votada
3 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 33 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Mensagem n° 33/2022. Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências
 Matéria não votada



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SECGOV n° 378/2022 de 09/12/2022: Encaminhando a Lei n° 4.043/2022, devidamente sancionada pelo prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 930/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 885/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 931/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 886/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 932/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 887/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 933/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 888/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 934/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 889/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 935/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 890/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 936/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 891/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 937/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 892/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 938/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 893/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 939/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 894/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 940/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 895/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 941/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 896/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 942/2022 de 01/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 897/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 943/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 898/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 944/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 899/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 945/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 900/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 946/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 901/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 947/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 902/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 948/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 903/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 949/2022 de 29/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 904/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 950/2022 de 06/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 905/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 951/2022 de 06/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 906/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 952/2022 de 06/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 907/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 953/2022 de 06/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 908/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 954/2022 de 06/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 909/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 955/2022 de 06/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 910/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 956/2022 de 06/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 911/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 957/2022 de 06/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 912/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 958/2022 de 06/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 913/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 959/2022 de 06/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 914/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 960/2022 de 06/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 915/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 961/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 916/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 962/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 917/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 963/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 919/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 964/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 920/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 965/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 921/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 966/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 922/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 967/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 923/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 968/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 924/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 969/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 925/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 970/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 926/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 971/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 927/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 972/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 928/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 973/2022 de 08/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 929/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=j_G7hYBv7eA



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Moção de Congratulações e Elogios ao Instituto de Terapia Ocular.
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 226 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Moção de Congratulações e Elogios a Ilustríssima Professora Maristela Alves da Conceição.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 227 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Evaldo César Silva de Moraes.
 Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 228 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de Congratulações e Elogios à Banda KGB.
 Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 229 de 2022
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mariozan Real Balbino.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 930 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando a troca de manilhas na Rua Santo Antônio, em frente ao nº 69, Ponte Preta.
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 931 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando tampa para boca de lobo por toda extensão da Rua Ver. Darcy Teixeira Fontes, Centro.
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 932 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando a limpeza e roçada, por toda extensão da Estrada Engenheiro Mundin, (Antiga Estrada do Mazomba).
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 933 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando a pavimentação da Rua Catarina Paraguaçú, próximo à esquina da Av. Visconde de Mauá, bairro Ibirapitanga.
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 934 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitação do serviço de recuperação asfáltica no trecho entre as Ruas 14 e 18 na rua Décio Muniz na Gleba B no bairro Chaperó.
 Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 935 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando a manutenção da iluminação pública na Praça dos Prédios, bairro Vila Margarida.
 Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 936 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Décio Muniz, antiga Rua 5, Gleba B, na altura do número 15, bairro Chaperó.
 Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 937 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando o nivelamento do asfalto da Rua Miguel de Castro Fernandes, na altura da Quadra 10 lote 05 - Engenho (Cantão).
 Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 938 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando a instalação de lâmpadas com tecnologia LED em toda a extensão da Estrada de Chaperó, bairro Chaperó.
 Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 939 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando a manutenção do asfalto na Rua Maria Carlota, próximo ao Super Rede, localizada no bairro Leandro.
 Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 940 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Coronel Freitas 479, bairro Centro.
 Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 941 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a criação do Centro de Capacitação Profissional da Mulher.
 Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 942 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a construção de uma Creche Municipal, na localidade conhecida como "Mazombinha".
 Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 943 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Solicitando a retirada de entulho na Rua João Plaza Gonzales, quadra 06 lote 13, Bairro: Engenho.
 Aprovada por unanimidade
20 - Parecer nº 92 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 40/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.
 Aprovada por unanimidade
21 - Parecer nº 93 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 50/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isenção de taxa de licenciamento ambiental às Microempresas (ME’s) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP’s) estabelecidas no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.
 Aprovada por unanimidade
22 - Parecer nº 88 de 2022
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 76/2021 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de dezembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Alexandro Valença de Paula - Membro.
 Aprovada por unanimidade
23 - Parecer nº 89 de 2022
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Institui o Dia Municipal do inspetor de alunos no âmbito do Município de Itaguaí a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de dezembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
 Aprovada por unanimidade
24 - Parecer nº 90 de 2022
Autor: CDEIC - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Parecer Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio: Assunto: Projeto de Lei n° 41/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032 de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de dezembro de 2022. (aa) Alexandre Valença de Paula – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Alecsandro Alves de Azevedo - Membro.
 Aprovada por unanimidade
25 - Parecer nº 94 de 2022
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Parecer Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de dezembro de 2022. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias kifer Ribeiro – Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
 Aprovada por unanimidade
26 - Projeto de Lei nº 113 de 2021
Autor: Gil Torres
Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no município e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
27 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Zé Domingos
Denomina a Clínica da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí.
 Aprovada por unanimidade