Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Mensagem n° 020/2022 de 05/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu.

Mensagem n° 021/2022 de 05/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Mensagem n° 023/2022 de 10/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim América Itaguaí - RJ

Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências.

Encaminhando Projeto de Lei que Estabelece Normas para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte de Telecomunicações no Município de Itaguaí, a fim de que o mesmo seja apreciado conforme prevê o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.

Dispõe sobre instituir no Município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências.