Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Mensagem n° 020/2022 de 05/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu.

Mensagem n° 021/2022 de 05/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Mensagem n° 023/2022 de 10/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim América Itaguaí - RJ

Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências.

Encaminhando Projeto de Lei que Estabelece Normas para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte de Telecomunicações no Município de Itaguaí, a fim de que o mesmo seja apreciado conforme prevê o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.

Dispõe sobre instituir no Município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Elogios a Ótica Sol de Itaguaí LTDA.

Moção de Congratulações e Elogios à Sr.ª Luciana de Albuquerque Piñeiro.

Solicitando operação tapa buraco por toda extensão da Rua Estados Unidos, Bairro Jardim América.

Solicitando operação tapa buraco por toda extensão da Rua José da Costa Ferreira, antiga Rua Quiva, Bairro Jardim Laiá.

Solicitando a troca da tampa de bueiro em frente à Escola Municipal Jorge Flores da Silva, localizada na Rua Ary Parreira, esquina com a Estrada do Tronco, s/n°, Bairro Jardim Weda.

Solicitando a revitalização e reforma geral do Terminal Rodoviário de Itaguaí.

Solicitando a operação tampa buraco na Rua Olávo Viêira de Farias, n° 21, próximo ao Colégio Estadual Sandra Roldan Barboza.

Solicitando a operação tampa buraco na Avenida Pr. Antônio Antunes Rocha, com início no posto de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva até a Rua Jonas Voltão na Gleba A, no bairro Chaperó.

Solicitando a recuperação da massa asfáltica em toda extensão da Estrada José Maia de Oliveira, bairro Chaperó.

Solicitando recuperação da massa asfáltica da Rua Júlio Verne, bairro Vila Margarida.

Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção da Iluminação Pública na Rua Guadalupe, na quadra 110, no bairro Califórnia.

Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Arabela Rangel Pereira, esquina com a Estrada do Texeira, no bairro Engenho.

Solicitando a realização da manutenção da calçada na Rua Amélia Louzada (do número 36 ao número 192) localizada no Centro de Itaguaí.

Solicitando a manutenção do asfalto na Rua Alzira Maria de Oliveira (da altura da casa 1 até a casa 4), localizada no bairro Engenho.

Solicitando a operação de pintura de quebra-molas por toda extensão do bairro Chaperó e implantação de placas de lombada.

Solicitando operação tapa buraco na Estrada do Mazomba.

Alterar a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008 de 2021 e dá outras providências.

Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí.